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    Acordo de Cooperação entre Portugal e a Hungria nas Àreas da Educação, Ciência, Ensino Superior, Cultura, Juventude, Desporto e Comunicação Social.
    02/08/2007
    Ac. Bilaterais
    Ac. BilateraisAc. Bilaterais

    Acordo Entre Portugal e a China Sobre o Reconhecimento de Graus Académicos e de Períodos de Estudos de Ensino Superior
    Acordo
    17/06/2013
    Ac. Bilaterais
    Ac. BilateraisAc. Bilaterais

    Acordo de Diálogo Político e Cooperação Entre a Comunidade Europeia e os Seus Estados Membros, por um Lado, e as Repúblicas da Costa Rica, de El Salvador, da Guatemala, das Honduras, da Nicarágua e do Panamá, por outro.
    Acordo
    08/05/2006
    Tr. Multilaterais
    Tr. MultilateraisTr. Multilaterais

    Acordo de Diálogo Político e Cooperação Entre a Comunidade Europeia por um Lado, e a Comunidade Andina e os Seus Países Membros, Repúblicas da Bolívia, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela, por outro.
    Acordo
    08/05/2006
    Tr. Multilaterais
    Tr. MultilateraisTr. Multilaterais

    Acordo Quadro de Cooperação entre Portugal e Timor-Leste
    14/01/2004
    Ac. Bilaterais
    Ac. BilateraisAc. Bilaterais

    Acordo de Cooperação na Área da Educação e Cultura Entre Portugal e a Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) da República Popular da China
    22/08/2002
    Ac. Bilaterais
    Ac. BilateraisAc. Bilaterais

    Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta Entre Portugal e o Brasil
    08/01/2001
    Ac. Bilaterais
    Ac. BilateraisAc. Bilaterais

    Acordo Modificativo do Artigo IV do Acordo de Cooperação Cultural Científica e Técnica Entre Portugal e a França
    09/05/2000
    Ac. Bilaterais
    Ac. BilateraisAc. Bilaterais

    Acordo de Cooperação Entre Instituições de Ensino Superior dos Países Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
    Acordo
    24/06/1999
    Tr. Multilaterais
    Tr. MultilateraisTr. Multilaterais

    Acordo de Cooperação entre Portugal e Angola no Domínio do Ensino Superior
    13/08/1998
    Ac. Bilaterais
    Ac. BilateraisAc. Bilaterais