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    Dados para exportação

    2011
    01/07/2011
    Monografias
    MonografiasMonografias

    Protocolo sobre Privilégios e Imunidades da Organização Europeia para a Investigação (Pesquisa) Nuclear.
    Protocolo
    12/09/2007
    Tr. Multilaterais
    Tr. MultilateraisTr. Multilaterais

    Despacho conjunto sobre a criação de um Consulado Honorário em Porto Seguro, Brasil, integrando o distrito consular do Consulado-Geral de Portugal em Salvador-Bahia
    21/07/92
    19/08/1998
    Legislação
    LegislaçãoLegislação

    Portaria nº 681/75 que altera a área de jurisdição dos postos consulares portugueses na Bélgica
    19/11/75
    02/06/1998
    Legislação
    LegislaçãoLegislação

    Despacho conjunto nº 193/2004 que cria o Consulado Honorário de Portugal em Burgas, na Bulgária, dependente da Secção Consular da Embaixada de Portugal em Sófia
    31/03/04
    01/04/2004
    Legislação
    LegislaçãoLegislação

    Despacho nº 9122/2003 (2ª série) determinando que o Consulado Honorário de Portugal em Manaus, com j
    09/05/03
    12/05/2003
    Legislação
    LegislaçãoLegislação

    Portaria nº 681/75 que altera a lista anexa à Portaria nº 23232 de 20 de Fevereiro de 1968 respeitante às áreas de jurisdição de postos portugueses em Itália
    19/11/75
    05/06/1998
    Legislação
    LegislaçãoLegislação

    Despacho conjunto nº 146/99, que cria o Consulado Honorário de Portugal em Foz de Iguaçu
    15/02/99
    15/02/1999
    Legislação
    LegislaçãoLegislação

    Despacho Ministerial que cria um Consulado Geral em Lião em substituição do Consulado de 1ª classe e com a mesma área de jurisdição
    12/06/76
    08/06/1998
    Legislação
    LegislaçãoLegislação

    Portaria nº 758/73 que altera a lista anexa à Portaria nº 23232 de 20 de Fevereiro de 1968, relativa à área de jurisdição dos postos consulares portugueses na Austrália (Distrito Consular de Camberra e Distrito Consular de Sydney)
    03/11/73
    05/06/1998
    Legislação
    LegislaçãoLegislação