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    Acordo de Cooperação Entre Portugal e São Tomé E Príncipe Destinado á Criação da Escola Portuguesa de São Tomé e Príncipe, Centro de Ensino da Língua e da Cultura Portuguesa
    Acordo
    02/09/2019
    Ac. Bilaterais
    Ac. BilateraisAc. Bilaterais
    Capa do livro
    MonografiasMonografias

    Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta Entre Portugal e o Brasil
    08/01/2001
    Ac. Bilaterais
    Ac. BilateraisAc. Bilaterais
    Capa do livro

    1983
    26/05/2015
    Monografias
    MonografiasMonografias
    Capa do livro
    CARVALHO, Jairo Dias de
    1964
    11/01/2017
    Monografias
    MonografiasMonografias

    Portaria nº 72/2005 que prorroga para o ano de 2005 a autorização da despesa, conferida por força da Portaria nº 1012/2001 (2ª série), de 14 de Fevereiro, no valor que estiver por executar das verbas já devidamente cabimentadas
    25/01/05
    26/01/2005
    Legislação
    LegislaçãoLegislação

    Despacho conjunto nº 786/99, que lança um concurso público com vista à seriação de docentes, nos termos dos acordos de cooperação bilateral com o Governo da República de Cabo Verde
    11/09/99
    14/09/1999
    Legislação
    LegislaçãoLegislação

    Decreto-Lei nº 48639 que oficializa o ensino primário da escola mista fundada pelo Clube Luso-Canadiano de Toronto
    19/10/68
    10/07/1998
    Legislação
    LegislaçãoLegislação

    Portaria nº 764/74 manda criar cursos de ensino básico em Munster, República Federal da Alemanha
    25/11/74
    03/08/1998
    Legislação
    LegislaçãoLegislação