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    2009
    29/06/2009
    Monografias
    MonografiasMonografias

    2009
    30/06/2009
    Monografias
    MonografiasMonografias

    Acordo Interno entre os Representantes dos Governos dos Estados Membros, Reunidos no Conselho, Relativo ao Financiamento da Ajuda Concedida pela Comunidade no Âmbito do Quadro Financeiro Plurianual para o período 2008-2013, em Conformidade com o Acordo da Parceria ACP-CE, bem como à Concessão de Assistência Financeira aos Países e Territórios Ultramarinos aos Quais se Aplica a Parte IV do Tratado CE.
    Acordo
    15/10/2007
    Tr. Multilaterais
    Tr. MultilateraisTr. Multilaterais

    Convénio Constitutivo do Fundo Multilateral de Investimentos (MIF) II, e Anexo A, e o Convénio de Administração do Fundo Miltilateral de Investimentos II.
    Convénio
    15/10/2007
    Tr. Multilaterais
    Tr. MultilateraisTr. Multilaterais

    Acordo entre Portugal e a Argélia sobre a Promoção e Protecção Recíprocas de Investimentos e Protocolo.
    29/07/2005
    Ac. Bilaterais
    Ac. BilateraisAc. Bilaterais

    Convenção Sobre o Centro Regional de Excelência em Desenvolvimento Empresarial, Aprovada na 3ª Conferência dos Chefes de Estado e do Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa em Maputo
    Convenção
    06/07/2006
    Tr. Multilaterais
    Tr. MultilateraisTr. Multilaterais

    Convenção Contra a Corrupção, adoptada pela Assembleia Geral das Nações Unidas.
    Convenção
    21/09/2007
    Tr. Multilaterais
    Tr. MultilateraisTr. Multilaterais

    Acordo Entre Portugal e a Líbia sobre a Promoção e a Protecção Recíprocas de Investimentos
    30/09/2004
    Ac. Bilaterais
    Ac. BilateraisAc. Bilaterais

    Acordo Entre Portugal e as Filipinas Sobre a Promoção e a Protecção Recíprocas de Investimentos e Protocolo
    13/08/2003
    Ac. Bilaterais
    Ac. BilateraisAc. Bilaterais

    Acordo Entre Portugal e Timor Leste, Sobre a Promoção e a Protecção Recíprocas de Investimentos
    07/05/2003
    Ac. Bilaterais
    Ac. BilateraisAc. Bilaterais