Resultado de pesquisa:

Resultados (577)

RssFilters
Total de documentos encontrados:577
  • Partilhar
  • Imprimir
  • Exportar
  • RSS 2.0
  • X
    Dados para exportação

    Convenção Contra a Corrupção, adoptada pela Assembleia Geral das Nações Unidas.
    Convenção
    21/09/2007
    Tr. Multilaterais
    Tr. MultilateraisTr. Multilaterais

    Acordo de Cooperação no Domínio da Função Pública entre Portugal e Cabo Verde
    20/09/1999
    Ac. Bilaterais
    Ac. BilateraisAc. Bilaterais

    Acordo sobre a Permanência ao Serviço e Readmissão de Nacionais de Uma das Partes que se Encontram a Exercer ou Tenham Exercido Funções no Âmbito da Administração Pública da Outra Parte, Celebrado entre Portugal e São Tomé e Príncipe.
    04/11/1997
    Ac. Bilaterais
    Ac. BilateraisAc. Bilaterais

    Acordo sobre a Permanência ao Serviço e Readmissão de Nacionais de uma das Partes que se Encontram a Exercer ou Tenham Exercido Funções no Âmbito da Administração Pública da Outra Parte entre Portugal e Cabo Verde.
    23/07/1997
    Ac. Bilaterais
    Ac. BilateraisAc. Bilaterais

    Convenção (nº 151) da Organização Internacional do Trabalho (OIT) Relativa à Protecção do Direito de Organização e aos Processos de Fixação das Condições de Trabalho da Função Pública.
    Convenção
    16/08/1997
    Tr. Multilaterais
    Tr. MultilateraisTr. Multilaterais

    Acordo Especial entre Portugal e a Guiné-Bissau sobre Funcionários.
    15/10/1997
    Ac. Bilaterais
    Ac. BilateraisAc. Bilaterais

    Acordo entre Portugal e Cabo Verde sobre Funcionários Públicos.
    21/07/1997
    Ac. Bilaterais
    Ac. BilateraisAc. Bilaterais

    Acordo entre Portugal e São Tomé e Príncipe sobre Funcionalismo Público.
    03/11/1997
    Ac. Bilaterais
    Ac. BilateraisAc. Bilaterais
    SILVERA, Victor
    1969
    04/01/2011
    Monografias
    MonografiasMonografias