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    2012
    23/04/2012
    Monografias
    MonografiasMonografias

    2009
    25/11/2009
    Monografias
    MonografiasMonografias

    Protocolo de 3 de Junho de 1999 que Altera a Convenção Relativa aos Transportes Internacionais Ferroviários (COTIF), de 9 de Maio de 1980.
    Convenção
    19/04/2004
    Tr. Multilaterais
    Tr. MultilateraisTr. Multilaterais

    Protocolo de 1990 à Convenção Relativa aos Transportes Internacionais Ferroviários (COTIF), de 9 de Maio de 1980, que Introduz Modificações na Convenção e nos Seus Apêndices A e B, que Consagram, Respectivamente, as Regras Uniformes Relativas ao Contrato de Transporte Internacional Ferroviário de Passageiros e Bagagens (CIV) e ao Contrato de Transporte Internacional Ferroviario de Mercadorias (CIM)
    Protocolo
    24/02/1997
    Tr. Multilaterais
    Tr. MultilateraisTr. Multilaterais

    Acordo Sobre as Grandes Linhas Internacionais do Caminho de Ferro (AGC).
    Acordo
    15/04/1997
    Tr. Multilaterais
    Tr. MultilateraisTr. Multilaterais

    Convenção Relativa à Justaposição de Controles e ao Tráfego Fronteiriço entre Portugal e Espanha.
    05/08/1997
    Ac. Bilaterais
    Ac. BilateraisAc. Bilaterais

    Regras Uniformes Relativas ao Contrato de Transporte Internacional Ferroviário de Mercadorias (CIM).
    Contrato
    08/08/1997
    Tr. Multilaterais
    Tr. MultilateraisTr. Multilaterais

    Convenção Relativa aos Transportes Internacionais Ferroviários (COTIF) e Protocolo sobre os Privilégios e Imunidades da Organização Intergovernamental para os Transportes Internacionais (OTIF).
    Convenção
    07/08/1997
    Tr. Multilaterais
    Tr. MultilateraisTr. Multilaterais

    Acordo entre Portugal e a Alemanha sobre Cooperação Financeira, pelo qual é Concedida Ajuda cujo Produto se Destina a ser Aplicado em Obras de Construção e Ampliação de Portos Pesqueiros, Electrificação rural, Ampliação do Parque de Material Circulante da Companhia de Caminhos-de-Ferro Portugueses, E.P., e Estudos de Viabilidade de Novos Empreendimentos de Quaisquer Outros Projectos Considerados Prioritários.
    28/05/1997
    Ac. Bilaterais
    Ac. BilateraisAc. Bilaterais

    Convenção Adicional à Convenção Internacional Respeitante ao Transporte de Passageiros e de Bagagens por Caminho de Ferro de 7 de Fevereiro de 1970, Relativa à Responsabilidade do Caminho de Ferro Por Morte e Ferimento de Passageiros.
    Convenção
    20/09/1997
    Tr. Multilaterais
    Tr. MultilateraisTr. Multilaterais