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    2010
    17/03/2010
    Monografias
    MonografiasMonografias

    12/10/2010
    Monografias
    MonografiasMonografias

    Protocolo Adicional do Acordo Entre o Reino Unido, a Comunidade Europeia da Energia Atómica (CEEA) e a Agência Internacional da Energia Atómica (AIEA) Relativo à Aplicação de Salvaguardas no Reino Unido em Ligação com o Tratado de não Proliferação das Armas Nucleares
    Protocolo
    08/05/2001
    Tr. Multilaterais
    Tr. MultilateraisTr. Multilaterais

    Protocolo Adicional ao Acordo Entre Portugal, a Comunidade Europeia da Energia Atómica (CEEA) e a Agência Internacional da Energia Atómica (AIEA), em Aplicação do Artigo III, nºs 1 e 4, do Tratado de não Proliferação das Armas Nucleares
    Organização internacional
    08/05/2001
    Tr. Multilaterais
    Tr. MultilateraisTr. Multilaterais

    Tratado de Proibição Total de Ensaios Nucleares, Adoptado Pela Resolução da Assembleia das Nações Unidas nº 50/245, de 9 de Setembro de 1996.
    Tratado
    09/05/2000
    Tr. Multilaterais
    Tr. MultilateraisTr. Multilaterais

    Convenção Sobre Segurança Nuclear.
    Convenção
    20/03/1998
    Tr. Multilaterais
    Tr. MultilateraisTr. Multilaterais

    Convenção Sobre a Notificação Rápida de um Acidente Nuclear, Adoptada Pela Conferência Geral da Agência Internacional de Energia Atómica.
    Convenção
    28/06/1997
    Tr. Multilaterais
    Tr. MultilateraisTr. Multilaterais

    Convenção sobre Assistência em Caso de Acidente Nuclear ou de Emergência Radiológica, adoptada pela Conferência Geral da Agência Internacional de Energia Atómica (AIEA)
    Convenção
    12/09/2003
    Tr. Multilaterais
    Tr. MultilateraisTr. Multilaterais
    Capa do livro
    BLIX
    1986
    25/07/2019
    Monografias
    MonografiasMonografias

    Emenda à alínea A. 1 do artigo VI dos Estatutos da Agência Internacional de Energia Atómica (AIEA), aprovada na 28ª Sessão Ordinária da Conferência Geral.
    Organização internacional
    08/10/1998
    Tr. Multilaterais
    Tr. MultilateraisTr. Multilaterais