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    2009
    19/11/2009
    Monografias
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    Acordo entre a Agência Internacional de Energia Atómica (AIEA), Portugal e os Estados Unidos da América para Assistência na Obtenção de Combustível Nuclear para um Reactor de Investigação.
    Acordo
    05/04/2007
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    Protocolo Adicional do Acordo Entre a França, a Comunidade Europeia da Energia Atómica e a Agência Internacional da Energia Atómica Relativo à Aplicação de Salvaguardas em França
    Protocolo
    08/05/2001
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    Convenção nº 176, da Organização Internacional do Trabalho, Relativa à Segurança e Saúde nas Minas, Adoptada pela Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho
    Convenção
    25/10/2001
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    Convenção Sobre Segurança Nuclear.
    Convenção
    20/03/1998
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    Convenção sobre Assistência em Caso de Acidente Nuclear ou de Emergência Radiológica, adoptada pela Conferência Geral da Agência Internacional de Energia Atómica (AIEA)
    Convenção
    12/09/2003
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    Convenção Sobre a Notificação Rápida de um Acidente Nuclear, Adoptada Pela Conferência Geral da Agência Internacional de Energia Atómica.
    Convenção
    28/06/1997
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    Convenção Sobre Protecção Física dos Materiais Nucleares
    Convenção
    13/08/1997
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    Acordo entre a Agência Internacionl de Energia Atómica (AIEA), Portugal e os Estados Unidos da América, para a Aplicação de Garantias, e Anexo sobre Matérias, Equipamento e Instalações Submetidos às Garantias da Agência.
    Acordo
    06/10/1997
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