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Monografias Analíticos
Acordo entre Portugal e a Turquia Sobre o Emprego de Dependentes do Pessoal Diplomático, Administrativo e Técnico Enviados Oficialmente Pelos Governos de Portugal e da Turquia para Servirem Respectivamente na Turquia e em Portugal, na Embaixada, Postos Consulares e Missões Acreditadas junto das Organizações Internacionais
30/12/2003
Ac. Bilaterais
Convenção Sobre Poluentes Orgânicos Persistentes.
Convenção
04/06/2004
Tr. Multilaterais
Acordo de Parceria Entre os Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico e a Comunidade Europeia e os Seus Estados Membros, bem como os seus Anexos, Protocolo e Acta Final.
Acordo
05/07/2001
Tr. Multilaterais Monografias
Resolução nº 1264(1999) do Conselho de Segurança das Nações Unidas, permitindo a intervenção de uma força internacional em Timor-Leste
Resolução
20/09/1999
Tr. Multilaterais
Acordo Respeitante às Modalidades da Consulta Popular dos Timorenses através de um Referendo, assinado entre a Indonésia e Portugal.
19/01/2007
Ac. Bilaterais
Acordo Relativo à Segurança da Consulta Popular em Timor-Leste, assinado entre a Indonésia e Portugal.
19/01/2007
Ac. Bilaterais
Convenção entre Portugal e Marrocos Relativa a Auxílio Judiciário em Matéria Penal
13/03/2000
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