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    Dados para exportação
    PERDIGÃO, José de Azeredo
    1973
    07/10/2013
    Monografias
    MonografiasMonografias
    PERDIGÃO, José de Azeredo
    1961
    14/09/2015
    Monografias
    MonografiasMonografias

    Portaria nº 69/2008 que define as regras a observar no procedimento administrativo de reconhecimento de fundações, bem como de modificação de estatutos e ainda de transformação e extinção das mesmas.
    23/01/08
    30/01/2008
    Legislação
    LegislaçãoLegislação

    Despacho 7/MNE/97 que torna público a atribuição de un subsídio à Fundação das Universidades Portuguesas a favor da causa de Timor Leste
    11/04/97
    21/08/1998
    Legislação
    LegislaçãoLegislação

    Escritura da Fundação Oriente
    26/04/88
    22/09/1998
    Legislação
    LegislaçãoLegislação

    Decreto-Lei nº 288/91 que altera a composição do Conselho Directivo da Fundação Luso- Americana para o Desenvolvimento
    10/08/91
    22/09/1998
    Legislação
    LegislaçãoLegislação

    Decreto-Lei nº 130/96 que altera o artigo 4º do Decreto-Lei nº 361/91 de 3 de Outubro que institui a Fundação das Descobertas
    13/08/96
    22/09/1998
    Legislação
    LegislaçãoLegislação

    Decreto-Lei nº 361/91 que cria e aprova os estatutos da Fundação das Descobertas,
    03/10/91
    22/09/1998
    Legislação
    LegislaçãoLegislação

    Decreto-Lei nº 103/93 que altera o Decreto-Lei nº 361/91, de 3 de Outubro de 1991 (=institui a Fundação das Descobertas)
    05/04/93
    22/09/1998
    Legislação
    LegislaçãoLegislação