Resultado de pesquisa:

Resultados (57)

RssFilters
Total de documentos encontrados:57
  • Partilhar
  • Imprimir
  • Exportar
  • RSS 2.0
  • X
    Dados para exportação

    Despacho conjunto nº 408/2001 que autoriza a APAD a transferir para o orçamento do Ministério da Def
    07/05/01
    21/05/2001
    Legislação
    LegislaçãoLegislação

    Despacho conjunto nº 923/2000 que determina que transitoriamente se mantenham em vigor, desde 8 de Fevereiro de 2000, os regulamentos afectos à actividade do ex-Fundo para a Cooperação Económica
    12/09/00
    02/10/2000
    Legislação
    LegislaçãoLegislação

    Despacho conjunto nº 1054/2000 que determina a constituição de um grupo de trabalho para estudar a problemática da dívida dos países em desenvolvimento ao Estado Português
    31/10/00
    17/11/2000
    Legislação
    LegislaçãoLegislação

    Despacho conjunto nº 1188-B/2000 que determina que a APAD afecte em escudos portugueses, o montante
    29/12/00
    20/03/2001
    Legislação
    LegislaçãoLegislação

    Resolução do Conselho de Ministros nº 174/2000 que aprova o Programa Integrado da Cooperação Portuguesa 2001
    30/12/00
    19/01/2001
    Legislação
    LegislaçãoLegislação

    Despacho conjunto nº 545/2001 que torna público a atribuição por Portugal à antiga República Jugosla
    20/06/01
    05/07/2001
    Legislação
    LegislaçãoLegislação

    Portaria nº 684/2001 que estabelece as modalidades de articulação entre os diferentes níveis de cont
    05/07/01
    11/07/2001
    Legislação
    LegislaçãoLegislação

    Despacho conjunto nº 736/2001 que determina que os custos da participação de Portugal na III Fase da Missão das Nações Unidas em Timor Leste sejam suportadas através de dotação inscrita na Agência Portuguesa de Apoio ao Desenvolvimento (APAD)
    10/08/01
    16/08/2001
    Legislação
    LegislaçãoLegislação

    Despacho conjunto nº 348/2001 que estabelece que a linha de crédito para apoio aos agentes económicos portugueses seja prorrogado pelo período de cinco meses, isto é, até 31 de Maio de 2001
    14/04/01
    04/05/2001
    Legislação
    LegislaçãoLegislação

    Despacho conjunto nº 901/2001 que define as regras aplicáveis à concessão pelo Estado Português de bolsas de estudo a candidatos naturais de Timor-Leste e, cumulativamente residentes naquele território.
    2/10/01
    09/10/2001
    Legislação
    LegislaçãoLegislação