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    Acordo especial, por troca de notas, entre Portugal e a Alemanha, referente aos Acordos sobre Cooperação Financeira, assinados em 4 de Fevereiro de 1983.
    10/07/1997
    Ac. Bilaterais
    Ac. BilateraisAc. Bilaterais

    Acordo entre Portugal e a Alemanha sobre Cooperação Financeira.
    03/06/1997
    Ac. Bilaterais
    Ac. BilateraisAc. Bilaterais

    Acordo entre Portugal e a Alemanha sobre Cooperação Financeira, no Montante de 100 Milhões de Marcos.
    03/06/1997
    Ac. Bilaterais
    Ac. BilateraisAc. Bilaterais

    Adenda ao Acordo sobre Cooperação Financeira, celebrado em 4 de Dezembro de 1979, entre Portugal e a Alemanha, pela qual é Concedida uma Ajuda para o Projecto de Financiamento de Equipamento de Estúdio para o Centro de Notícias da RTP, EP.
    02/06/1997
    Ac. Bilaterais
    Ac. BilateraisAc. Bilaterais
    Capa do livro
    SCHOULTZ, Lars
    1981
    16/05/2012
    Monografias
    MonografiasMonografias

    Acordo entre Portugal e a Alemanha sobre Cooperação Financeira, pelo qual é Concedida uma Ajuda na Execução do Projecto de Fornecimento de Equipamentos à Radiotelevisão Portuguesa, no Montante de 15 milhões de Marcos.
    28/05/1997
    Ac. Bilaterais
    Ac. BilateraisAc. Bilaterais

    Acordo entre Portugal e a Alemanha sobre Ajuda Financeira, autorizado pela Lei nº 70/77, de 5 de Setembro.
    27/05/1997
    Ac. Bilaterais
    Ac. BilateraisAc. Bilaterais

    Listagem nº 254/2002 que publica os benefícios concedidos pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros, Gabinete do Comissário para o Apoio à Transição em Timor Leste, Agência Portuguesa de Apoio ao Desenvolvimento
    04/09/02
    16/09/2002
    Legislação
    LegislaçãoLegislação

    Despacho conjunto nº 1181-A/2000 que autoriza a APAD a participar na constituição e instalação, em São Tomé e Príncipe, de uma sociedade comercial de direito privado, a denominar-se de SPI - Sociedade de Promoção de Investimentos, S.A.R.L.
    28/12/00
    20/03/2001
    Legislação
    LegislaçãoLegislação

    Despacho conjunto nº 465/2001 que determina que Portugal atribua uma contribuição até ao montante de 110 000 contos, a qual será utilizada no Plano de Intervenção de Ajuda de Emergência ao Sector da Saúde em Angola
    26/05/01
    04/06/2001
    Legislação
    LegislaçãoLegislação