Resultado de pesquisa:

Resultados (17)

RssFilters
Total de documentos encontrados:17
  • Partilhar
  • Imprimir
  • Exportar
  • RSS 2.0
  • X
    Dados para exportação

    Acordo entre Portugal e a China sobre o Estabelecimento Recíproco de Centros Culturais
    Acordo
    07/05/2019
    Ac. Bilaterais
    Ac. BilateraisAc. Bilaterais

    Decreto-Lei nº 405/85 que cria Centros Culturais em países de expressão portuguesa.
    16/10/85
    03/06/1998
    Legislação
    LegislaçãoLegislação

    Decreto-Lei nº 164/2003 que aprova a orgânica do Centro Científico e Cultural de Macau
    24/07/03
    25/07/2003
    Legislação
    LegislaçãoLegislação

    Aviso tornando público o despacho 31/MNE/88 sobre o Colóquio Interdependência e Desenvolvimento Cultural, realizou-se em Lisboa em 7 e 8 de Abril de 1988
    06/06/88
    03/06/1998
    Legislação
    LegislaçãoLegislação

    Decreto-Lei nº 87/74 que regula a criação no estrangeiro de Institutos de cultura portuguesa e definida a respectiva competência
    05/03/74
    03/06/1998
    Legislação
    LegislaçãoLegislação

    Protocolo de cooperação entre o Ministério dos Negócios Estrangeiros, o Governo do Território de Macau e o Instituto Camões para apoio aos centros culturais em Pequim, Banguecoque, Tóquio, Seul e Nova Delhi (textos)
    02/11/93
    18/06/1998
    Legislação
    LegislaçãoLegislação

    Portaria nº 85/74 que cria a Biblioteca Popular de Ludlaw Massachusetts, Usa, para funcionar na Escola Portuguesa Professor Marcelo Caetano
    06/02/74
    03/06/1998
    Legislação
    LegislaçãoLegislação

    Decreto-Lei nº 496/99 que aprova a orgânica do Centro Científico e Cultural de Macau
    18/11/99
    23/11/1999
    Legislação
    LegislaçãoLegislação

    Despacho conjunto nº 78/97 que torna público ser autorizado a financiar a construção de edifícios polivalentes em Angola e Moçambique, até ao montante global de 1 200 000 contos destinados à instalação de centros de ensino de língua portuguesa
    24/06/97
    18/06/1998
    Legislação
    LegislaçãoLegislação

    Decreto-Lei nº 352/98, de 12 de Novembro, que altera a Lei Orgânica do Instituto Camões (ICA), aprovada pelo Decreto-Lei nº 170/97, de 5 de Julho, do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE)
    12/11/98
    13/11/1998
    Legislação
    LegislaçãoLegislação