1. | Título: Convénio Constitutivo do Fundo Multilateral de Investimentos (MIF) II, e Anexo A, e o Convénio de Administração do Fundo Miltilateral de Investimentos II. Tipo: Convénio | ||
2. | Título: Estatuto da Secretaria-Geral Ibero-Americana (SEGIB). Tipo: Estatutos | ||
3. | Título: Acordo de Santa Cruz de la Sierra Constitutivo da Secretaria-Geral Ibero-Americana (SEGIB). Tipo: Organização internacional | ||
4. | Título: Acordo sobre Privilégios e Imunidades do Tribunal Penal Internacional (TPI). Tipo: Acordo | ||
5. | Charte de l'OUA et réglements intérieursPublicação: Addis Abéba: OUA, 1982 | ||
6. | Diplomatie unserer zeit : beitrage aus dem internationalen diplomaten-seminar Klebheim / Karl Braunias ; Gerald StourzhAutor: BRAUNIAS, Karl; STOURZH, Gerald Publicação: Graz: Verlag Styria, 1959 | ||
7. | Título: Despacho conjunto nº 755/98, que define a articulação funcional decorrente da colocação de 1 oficial de ligação junto do Gabinete Instalador do Consulado Geral de Portugal em Macau Publicação: LISBOA, 29/10/98 | ||
8. | Título: Decreto-Lei nº 290-A/2001 que aprova o regime de exercício de funções e o estatuto do pessoal do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) Publicação: LISBOA, 17/11/01 | ||
9. | Título: Decreto-Lei nº 194/2005 que fixa as condições de funcionamneto e financiamento da comissão técnica e dos grupos de trabalho previstos no âmbito do Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado Publicação: LISBOA, 07/11/05 | ||
10. | Título: Despacho nº 14670/2006 clarificando a articulação funcional dos oficiais de ligação do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) colocados junto da Secção Consular da Embaixada de Portugal na Praia e junto do Consulado Geral em Luanda Publicação: LISBOA, 11/07/06 |