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    Dados para exportação
    KERORGUEN, Yan de
    2009
    08/07/2009
    Analíticos
    AnalíticosAnalíticos
    LEPAGE, Henri
    2009
    24/11/2009
    Analíticos
    AnalíticosAnalíticos

    2009
    16/09/2009
    Monografias
    MonografiasMonografias

    Emenda à Convenção sobre Acesso à Informação, Participação do Público no Processo de Tomada de Decisão e Acesso à Justiça em Matéria de Ambiente
    Emendas
    05/08/2009
    Tr. Multilaterais
    Tr. MultilateraisTr. Multilaterais

    Acordo entre Portugal e Espanha para a Constituição de um Mercado Ibérico da Energia Eléctrica (MIBEL).
    24/03/2006
    Ac. Bilaterais
    Ac. BilateraisAc. Bilaterais

    Acordo de Cooperação Relativo a Um Sistema Mundial de Navegação por Satélite (GNSS) para Utilização Civil, entre a Comunidade Europeia e os Seus Estados Membros, por um lado, e o Estado de Israel, por outro.
    Acordo
    18/10/2007
    Tr. Multilaterais
    Tr. MultilateraisTr. Multilaterais

    Acordo entre Portugal e a Espanha para a Constituição de um Mercado Ibérico da Energia Eléctrica (MIBEL)
    22/04/2004
    Ac. Bilaterais
    Ac. BilateraisAc. Bilaterais
    Capa do livro

    2004
    09/06/2009
    Monografias
    MonografiasMonografias

    Acordo de Cooperação Relativo a um Sistema Mundial Civil de Navegação por Satélite (GNSS) - GALILEU (ou GALILEO) entre a Comunidade Europeia e os seus Estados Membros, por um lado, e a República Popular da China, por outro.
    Acordo
    15/10/2007
    Tr. Multilaterais
    Tr. MultilateraisTr. Multilaterais

    Lei nº 3/2003 que transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva nº 2001/8/CE, da Comissão , de 8 de Fevereiro, e procede à nona alteração do Decreto-Lei nº 15/93, de 22 de Janeiro (revê a legislação de combate à droga)
    15/01/03
    15/01/2003
    Legislação
    LegislaçãoLegislação