Resultado de pesquisa:

Resultados (46)

RssFilters
Total de documentos encontrados:46
X
Dados para exportação
  •  

Convenção Entre Portugal e a Roménia Sobre Segurança Social
Convenção
Adicionar à lista
Ac. Bilaterais
Ac. BilateraisAc. Bilaterais

Convenção n.º 184 sobre a Segurança e a Saúde na Agricultura
Convenção
Adicionar à lista
Tr. Multilaterais
Tr. MultilateraisTr. Multilaterais

Convenção Sobre Segurança Nuclear.
Convenção
Adicionar à lista
Tr. Multilaterais
Tr. MultilateraisTr. Multilaterais

Convenção Sobre os Efeitos Transfronteiriços de Acidentes Industriais (ETAI)
Convenção
Adicionar à lista
Tr. Multilaterais
Tr. MultilateraisTr. Multilaterais

Convenção sobre Assistência em Caso de Acidente Nuclear ou de Emergência Radiológica, adoptada pela Conferência Geral da Agência Internacional de Energia Atómica (AIEA)
Convenção
Adicionar à lista
Tr. Multilaterais
Tr. MultilateraisTr. Multilaterais

Acordo Administrativo nº 2, Relativo às Modalidades de Aplicação da Convenção Geral sobre Segurança Social entre Portugal e França (Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais).
Adicionar à lista
Ac. Bilaterais
Ac. BilateraisAc. Bilaterais

Acordo Administrativo nº 1, Relativo às Modalidades de Aplicação da Convenção Geral entre Portugal e França sobre Segurança Social, de 16 de Novembro de 1957.
Adicionar à lista
Ac. Bilaterais
Ac. BilateraisAc. Bilaterais

Convenção Geral entre Portugal e França Tendente a Coordenar a Aplicação aos Nacionais dos Dois Países da Legislação Francesa sobre Segurança Social e da Legislação Portuguesa sobre Previdência Social, Abono de Família, Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais e Protocolo Geral.
Adicionar à lista
Ac. Bilaterais
Ac. BilateraisAc. Bilaterais

London, 6 SEPTEMBER 1997
Adicionar à lista
Analíticos
AnalíticosAnalíticos

Montreal, SEPTEMBER 2003
Adicionar à lista
Analíticos
AnalíticosAnalíticos