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    MonografiasMonografias

    Protocolo Financeiro Estabelecido de Acordo com o Artigo 13º da Convenção Sobre Conciliação e Arbitragem no Quadro da CSCE
    Protocolo
    08/06/2000
    Tr. Multilaterais
    Tr. MultilateraisTr. Multilaterais

    Convenção Sobre Conciliação e Arbitragem no Quadro da Conferência para a Segurança e Cooperação na Europa - CSCE, concluída no Terceiro Conselho Ministerial da OSCE
    Convenção
    08/06/2000
    Tr. Multilaterais
    Tr. MultilateraisTr. Multilaterais

    Despacho conjunto A/-113/89-XI que cria a delegação permanente de Portugal junto das negociações militares (CSBM) e (CFE) em Viena, no quadro da Conferência de Segurança e Cooperação na Europa
    03/07/89
    10/08/1998
    Legislação
    LegislaçãoLegislação

    Portaria nº 858/84 que aprova o quadro do pessoal da Missão Extraordinária de Portugal junto da Conferência sobre Medidas Criadoras de Confiança e de Segurança e de Desarmamento na Europa
    12/11/84
    07/08/1998
    Legislação
    LegislaçãoLegislação

    Despacho que cria a missão extraordinária de Portugal junto da conferência sobre medidas criadores de confiança e de segurança e de desarmamento na Europa
    12/11/84
    18/08/1998
    Legislação
    LegislaçãoLegislação

    Portaria nº 922/84 que fixa a constituição do quadro do pessoal assalariado da Missão Extraordinária de Portugal junto da Conferência sobre Medidas Criadoras de Confiança e de Segurança e Desarmamento na Europa
    17/12/84
    07/08/1998
    Legislação
    LegislaçãoLegislação

    Portaria nº 252/85 que altera a data a partir da qual a Portaria nº 858/84 de 12 de Novembro, sobre
    7/05/85
    01/10/1998
    Legislação
    LegislaçãoLegislação