Resultado de pesquisa:

Resultados (11)

RssFilters
Total de documentos encontrados:11
  • Partilhar
  • Imprimir
  • Exportar
  • RSS 2.0
  • X
    Dados para exportação

    Protocolo Sobre Explosivos Remanescentes de Guerra (Protocolo V) à Convenção sobre a Proibição ou Limitação do Uso de Certas Armas Convencionais que Podem Ser Consideradas como Produzindo Efeitos Traumáticos Excessivos ou Ferindo Indiscriminadamente, adoptado pelas Altas Partes Contratantes na Reunião de Estados Partes na referida Convenção em 28 de Novembro de 2003.
    Protocolo
    05/11/2007
    Tr. Multilaterais
    Tr. MultilateraisTr. Multilaterais

    Tratado Sobre o Estatuto Jurídico da EUROFOR
    Tratado
    19/03/2002
    Tr. Multilaterais
    Tr. MultilateraisTr. Multilaterais

    1995
    19/07/2010
    Monografias
    MonografiasMonografias
    Capa do livro
    BOYD, Andrew
    1962
    25/06/2012
    Monografias
    MonografiasMonografias

    Decreto-Lei nº 233/96 que aprova o estatuto dos militares em missões humanitárias e de paz no estrangeiro
    07/12/96
    04/12/2003
    Legislação
    LegislaçãoLegislação

    Despacho conjunto nº 379/2003 autorizando o Instituto de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD) a transferir uma dotação, no montante de 3500000 euros, para o orçamento do Ministério da Defesa Nacional
    02/05/03
    05/05/2003
    Legislação
    LegislaçãoLegislação

    Decreto-Lei nº 299/2003, que altera o Decreto-Lei nº 233/96, de 7 de Dezembro, que aprova o estatuto dos militares em missões humanitárias no estrangeiro
    04/12/03
    04/12/2003
    Legislação
    LegislaçãoLegislação

    Despacho conjunto nº 47/2002 que autoriza a APAD (Agência Portuguesa para a Ajuda ao Desenvolvimento
    17/01/02
    18/01/2002
    Legislação
    LegislaçãoLegislação

    Despacho conjunto nº 870/2002, autorizando a APAD a transferir, para o orçamento do Ministério da Defesa Nacional uma dotação de 18 586 000 euros.
    12/12/02
    13/12/2002
    Legislação
    LegislaçãoLegislação

    Portaria nº 91/2001 que regulamenta as condições, o período e os montantes de seguro de vida para re
    09/02/01
    24/01/2005
    Legislação
    LegislaçãoLegislação