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    Dados para exportação
    CLARK, Christopher Munro, 1960-
    2007
    20/01/2010
    Monografias
    MonografiasMonografias

    Despacho nº 15045/2003 que extingue o Consulado de Portugal em Rouen
    04/08/03
    04/08/2003
    Legislação
    LegislaçãoLegislação

    Despacho nº 14620/2003 (2ª série) extinguindo o Consulado-Geral de Portugal em Osnabruck
    28/07/03
    30/07/2003
    Legislação
    LegislaçãoLegislação

    Decreto-Lei nº 200/2006 que estabelece o regime geral de extinção, fusão e reestruturação de serviços públicos e de racionalização de efectivos
    25/10/06
    25/10/2006
    Legislação
    LegislaçãoLegislação

    Decreto-Lei nº 769/C/76 que determina que a Junta de Investigação Científica do Ultramar passe a depender directamente do Ministério da Educação e Investigação Científica e extingue o Instituto para a Cooperação Científica e Tecnológica
    23/10/76
    03/09/1998
    Legislação
    LegislaçãoLegislação

    Decreto-Lei nº 30/94 que extingue o Fundo, sucedendo-lhe nos direitos e obrigações a Direcção-Geral do Tesouro
    05/02/94
    22/09/1998
    Legislação
    LegislaçãoLegislação

    Decreto-Lei nº 188/92 que torna público a transferência do INIC do Ministério da Educação para o Ministério do Planeamento e da Administração do Território que, em articulação com aquele procederá à sua extinção
    27/08/92
    23/09/1998
    Legislação
    LegislaçãoLegislação