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    Revista Iberoamericana de Derecho de Autor, n.° 16.pdf

    2016
    05/02/2016
    Periódicos
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    Acordo de Cooperação Entre Portugal e a Jordânia nas Áreas da Educação,Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Cultura, Juventude, Desporto e Comunicação Social
    Acordo
    30/10/2009
    Ac. Bilaterais
    Ac. BilateraisAc. Bilaterais

    Acordo de Cooperação Entre Portugal e a Nigéria nas Áreas da Educação, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Cultura, Juventude, Desporto, Comunicação Social e Turismo
    Acordo
    04/03/2009
    Ac. Bilaterais
    Ac. BilateraisAc. Bilaterais

    Acordo de Cooperação Entre Portugal e a Líbia nas Áreas da Educação,Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Língua, Cultura, Juventude, Desporto e Comunicação Social
    Acordo
    30/10/2009
    Ac. Bilaterais
    Ac. BilateraisAc. Bilaterais

    Acordo de Cooperação Entre Portugal e o Chile nas Áreas da Educação, Ciência e Ensino Superior, Cultura, Juventude, Desporto e Comunicação Social.
    Acordo
    18/05/2009
    Ac. Bilaterais
    Ac. BilateraisAc. Bilaterais

    Acordo de Cooperação nos Domínios da Educação, Ciência, Ensino Superior, Cultura, Juventude, Desporto, Turismo e Comunicação Social Entre Portugal e Etiópia
    Acordo
    09/02/2009
    Ac. Bilaterais
    Ac. BilateraisAc. Bilaterais

    Acordo de Cooperação Cultural e Educativa entre Portugal e a Colômbia
    Acordo
    04/03/2009
    Ac. Bilaterais
    Ac. BilateraisAc. Bilaterais

    Acordo de Cooperação Entre Portugal e a Argélia nas Áreas da Educação, do Ensino Superior e da Investigação Científica, da Cultura, da Juventude, do Desporto e da Comunicação Social.
    09/01/2006
    Ac. Bilaterais
    Ac. BilateraisAc. Bilaterais

    Acordo Quadro de Cooperação entre Portugal e Timor-Leste
    14/01/2004
    Ac. Bilaterais
    Ac. BilateraisAc. Bilaterais

    Convenção Sobre o Cibercrime
    Convenção
    21/09/2009
    Tr. Multilaterais
    Tr. MultilateraisTr. Multilaterais