Detalhe do registoDetalhe do registoOnde estamosVoltar à listaRssFiltersOnde estamosVoltar à listaImprimirEmailExportarXDados para exportaçãoEmail:Formato: HTMLXML Todas as páginas (máx 50 refs) Página corrente Referência(s) selecionada(s) (máx 20 refs)Observações: Formato: NormalFormato: NP 405Formato: ISBD Formato: Acordos.Código QRVer no Google BooksCapa do livroMétodos de combate à tortura / Nações UnidasPUBLICAÇÃO: Lisboa : Procuradoria-Geral da República Gabinete de Documentação e Direito Comparado, 2001DESC.FÍSICA: 35 p. ; 21 cmISBN: 972-8707-03-7NOTAS: Década das Nações Unidas para a Educação em matéria de Direitos Humanos 1995-2004Introdução1. Abolição dos castigos corporais nos territórios sob tutela2. Regras mínimas para o tratamento dos reclusos3. Protecção contra a captura e detenção arbitrárias4. Declaração sobre a protecção contra a tortura5. Código de conduta para os funcionários responsáveis pela aplicação da lei6. Princípios de Deontologia médica7. Convenção contra a tortura8. Comité contra a tortura9. Relator especial sobre a torturaAnexoConvenção contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamento Cruéis, Desumanos ou DegradantesDATA PUBLICAÇÃO: 2001LÍNGUA: PORPAÍS: PRT Ver títulos deste(s): AUTOR(ES): Organização das Nações Unidas; Portugal. Procuradoria-Geral da República. Gabinete de Documentação e Direito Comparado, trad.DOCUMENTOS(S): Capa do livro×Versões DigitaisCapa do livro Adicionar à lista Adicionar à lista 'Com interesse'Ver no Google BooksLista exemplaresCOTALOCALIZAÇÃOLOCALIZAÇÃOCÓDIGO BARRASCÓDIGO BARRASOBS.ESTADOSE1169Sala dos Embaixadores - DABSala dos Embaixadores - DAB300100033914300100033914 Livre