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Concordata entre Portugal e a Santa Sé.
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Protocolo Adicional à Concordata entre Portugal e a Santa Sé de 7 de Maio de 1940.
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Acordo entre Portugal e a Santa Sé, Destinado a Adaptar à Nova Situação da Índia as Disposições Estipuladas na Concordata, assinada em Roma em 23 de Junho de 1886 e no Acordo assinado na Mesma Cidade em 15 de Abril de 1928.
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Acordo Missionário entre Portugal e a Santa Sé.
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Concordata entre Portugal e a Santa Sé.
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Protocolo entre Portugal e a Santa Sé, para Fixar os Limites e a Jurisdição da Diocese de S. Tomé de Meliapor.
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Protocolo entre Portugal e a Santa Sé, Destinado a Regular a Circunscrição das Dioceses, a Nomeação dos Bispos e a Dupla Jurisdição de que Trata a Concordata de 1886, Relativa ao Padroado de Portugal no Oriente.
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