1. | Título: Protocolo Adicional à Carta Europeia de Autonomia Local Relativo ao Direito de Participar nos Assuntos das Autarquias Locais Tipo: Protocolo | ||
2. | State and traditional law in Angola and MozambiquePublicação: Coimbra: Edições Almedina SA, 2007 | ||
3. | Portuguese oceanic expansion : 1400-1800 / Francisco Bethencourt (ed.lit.); Diogo Ramada Curto (ed.lit.)Autor: BETHENCOURT, Francisco Publicação: Cambridge: Cambridge University Press, 2007 | ||
4. | Bélgica : 175 anosAutor: HILL, Richard Publicação: Lisboa, 17 A 23 FEVEREIRO 2006 | ||
5. | Paulo Morais : mudar o poder local / António Freitas de SousaAutor: SOUSA, António Freitas de Publicação: Lisboa: Edeline, 2006 | ||
6. | Crise e reforma da democraciaPublicação: Lisboa: Edições Colibri, Fundação Mário Soares, Universidade Nova Lisboa. Instituto História Contemporânea, 2005 | ||
7. | Constituição da República Portuguesa: 7ª revisão: 2005Publicação: Lisboa, 2005 | ||
8. | Constituição da República Portuguesa : actualizada de acordo com a lei constitucional n.º 1/97 de 20 de setembroPublicação: Coimbra: Almedina, 1999 | ||
9. | Futuro Presente : revista de nova culturaPublicação: Lisboa, 1981 | ||
10. | Constitución de la Nación ArgentinaPublicação: Buenos Aires: Editorial Plus Ultra, 1976 |