Resultado de pesquisa:

Resultados (23)

RssFilters
Total de documentos encontrados:23
X
Dados para exportação
  •  

Acordo entre Portugal e a República Centro-Africana sobre Cooperação no Domínio da Defesa
Acordo
Adicionar à lista
Ac. Bilaterais
Ac. BilateraisAc. Bilaterais

Acordo Entre os Estados Membros da União Europeia, Reunidos no Conselho, Sobre a Proteção das Informações Classificadas Trocadas no Interesse da União Europeia
Acordo
Adicionar à lista
Tr. Multilaterais
Tr. MultilateraisTr. Multilaterais

Protocolo Estabelecido no Artigo K3 do Tratado da União Europeia, Relativo ao Âmbito de Aplicação do Conceito de Branqueamento de Dinheiro na Convenção Sobre a Utilização da Informática no Domínio Aduaneiro e à Inclusão do Número de Matrícula do Meio de Transporte na Lista de Dados da Convenção
Protocolo
Adicionar à lista
Tr. Multilaterais
Tr. MultilateraisTr. Multilaterais

Convenção, Elaborada com Base no Artigo K3 do Tratado da União Europeia, Sobre a Utilização da Informática no Domínio Aduaneiro
Convenção
Adicionar à lista
Tr. Multilaterais
Tr. MultilateraisTr. Multilaterais

Lei nº 75-A/97, de 22 de Julho, que altera a Lei Quadro do Sistema de Informações da República Portuguesa
LISBOA, 22/07/97
Adicionar à lista
Legislação
LegislaçãoLegislação

Despacho conjunto sobre a criação de um grupo de trabalho do sistema de informação Schengen (GTP N. SIS)
LISBOA, 05/05/92
Adicionar à lista
Legislação
LegislaçãoLegislação

Decreto-Lei nº 486/85 que altera a redacção do nº 2 do artº 8 do Decreto-Lei nº 226/85, de 4 de Julho (reestrutura o serviço de informações militares)
LISBOA, 22/11/85
Adicionar à lista
Legislação
LegislaçãoLegislação

Decreto-Lei nº 226/85 que reestrutura o Serviço de Informações Militares (SIM), integrando-o no Sistema de Informações da República Portuguesa, ao abrigo da Lei nº 30/84, de 5 de Setembro
LISBOA, 04/07/85
Adicionar à lista
Legislação
LegislaçãoLegislação

Portaria nº 163/94 (2ª série) que autoriza o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) a celebrar os contratos relativos à aquisição de equipamentos e serviços de informática para instalação e desenvolvimento da parte nacional do Sistema Schengen
LISBOA, 03/12/94
Adicionar à lista
Legislação
LegislaçãoLegislação

Resolução do Conselho de Ministros nº 47/88 que aprova os creitérios, normas técnicas e medidas indi
LISBOA, 05/11/88
Adicionar à lista
Legislação
LegislaçãoLegislação