Resultado de pesquisa:

Resultados (12)

RssFilters
Total de documentos encontrados:12
X
Dados para exportação
  •  
Capa do livro
HUENCHUAN, Sandra
Santiago do Chile: Nações Unidas, CEPAL, 2013
Adicionar à lista
Monografias
MonografiasMonografias
SOUZA, Baltazar Rebello de
Lisboa: [s.n.], 1971
Adicionar à lista
Monografias
MonografiasMonografias

Decreto-Lei nº 173/2001 que estabelece condições especiais de protecção social para os subscritores da Caixa Geral de Aposentações que sofram de paramiloidose familiar, de doença do foro oncológico ou de esclerose múltipla
LISBOA, 31/05/01
Adicionar à lista
Legislação
LegislaçãoLegislação

Regulamento do Fundo de Auxílio
LISBOA, 06/08/87
Adicionar à lista
Legislação
LegislaçãoLegislação

Decreto regulamentar nº 5/86 que delimita as respectivas áreas de actuação dos serviços sociais de vários Ministérios
LISBOA, 28/02/86
Adicionar à lista
Legislação
LegislaçãoLegislação

Decreto-Lei nº 19-A/93 que torna público o novo sistema de acção social complementar para funcionários e agentes da Administração Pública
LISBOA, 25/01/93
Adicionar à lista
Legislação
LegislaçãoLegislação

Decreto-Lei nº 122/2007 que aprova o regime de acção social complementar dos trabalhadores da administração directa e indirecta do Estado
LISBOA, 27/04/07
Adicionar à lista
Legislação
LegislaçãoLegislação

Regulamento do subsídio para estudos, aprovado por despacho do Secretário de Estado da Presidência de Conselho de Ministros de 3/10/89
LISBOA, 02/11/89
Adicionar à lista
Legislação
LegislaçãoLegislação

Regulamento do subsídio de colocação de 1ª e 2ª infâncias, aprovado por despacho do Secretário de Estado da Presidência de Conselho de Ministros de 3/10/89
LISBOA, 02/11/89
Adicionar à lista
Legislação
LegislaçãoLegislação

Decreto-Lei nº 194/91 que torna público a lei quadro do Sistema de Acção Social complementar para funcionários e agentes da Administração Pública
LISBOA, 25/05/91
Adicionar à lista
Legislação
LegislaçãoLegislação