Resultado de pesquisa:

Resultados (23)

RssFilters
Total de documentos encontrados:23
X
Dados para exportação
  •  

Portaria nº 1097/2001 que coloca na Representação Permanente de Portugal junto da Organização de Seg
LISBOA, 13/09/01
Adicionar à lista
Legislação
LegislaçãoLegislação

Portaria nº 49-A/92 que altera o quadro privativo da Representação Permanente de Portugal junto das Comunidades Europeias (REPER) e, em consequência, o quadro I de pessoal do MNE, no que respeita o grupo IV do pessoal especializado
LISBOA, 29/01/92
Adicionar à lista
Legislação
LegislaçãoLegislação

Portaria nº 330-A/2002 que altera o quadro de pessoal da Representação Permanente de Portugal Junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas
LISBOA, 27/03/02
Adicionar à lista
Legislação
LegislaçãoLegislação

Decreto-Lei nº 234-B/98, que altera o regime de recrutamento de pessoal especializado da Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia
LISBOA, 28/07/98
Adicionar à lista
Legislação
LegislaçãoLegislação

Portaria nº 700/2006 que altera o quadro de pessoal da Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER)
LISBOA, 13/07/06
Adicionar à lista
Legislação
LegislaçãoLegislação

Decreto-Lei nº 204/2001 que altera o Decreto-Lei nº 234-B/98 de 28 de Julho que altera o regime de recrutamento do pessoal especializado da Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia
LISBOA, 26/07/01
Adicionar à lista
Legislação
LegislaçãoLegislação

Portaria nº 1371/95 que altera o mapa do pessoal assalariado da Representação Permanente de Portugal junto das Comunidades Europeias (REPER)
LISBOA, 22/11/95
Adicionar à lista
Legislação
LegislaçãoLegislação

Portaria nº 282/97 que altera o quadro de pessoal da Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER)
LISBOA, 02/05/97
Adicionar à lista
Legislação
LegislaçãoLegislação

Portaria nº 429/97, de 1 de Julho de 1997, que altera a Portaria nº 1371/95, de 22 de Novembro, que altera o mapa do pessoal assalariado da Representação Permanente de Portugal junto das Comunidades Europeias (REPER)
LISBOA, 01/07/97
Adicionar à lista
Legislação
LegislaçãoLegislação

Despacho conjunto que institui um fundo permanente em francos belgas, para despesas com funcionários colocados na Representação Permanente de Portugal junto das Comunidades Europeias (REPER)
LISBOA, 08/10/91
Adicionar à lista
Legislação
LegislaçãoLegislação