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Monografias
Acordo de Cooperação Entre Portugal e a Nigéria nas Áreas da Educação, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Cultura, Juventude, Desporto, Comunicação Social e Turismo
Acordo
04/03/2009
Ac. Bilaterais
Acordo de Cooperação Entre Portugal e o Chile nas Áreas da Educação, Ciência e Ensino Superior, Cultura, Juventude, Desporto e Comunicação Social.
Acordo
18/05/2009
Ac. Bilaterais
Acordo de Cooperação nos Domínios da Educação, Ciência, Ensino Superior, Cultura, Juventude, Desporto, Turismo e Comunicação Social Entre Portugal e Etiópia
Acordo
09/02/2009
Ac. Bilaterais
Acordo de Cooperação Cultural e Educativa entre Portugal e a Colômbia
Acordo
04/03/2009
Ac. Bilaterais
Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial, Adoptada na 32ª Sessão da Conferência Geral da Unesco
Convenção
29/04/2008
Tr. Multilaterais
Acto de Revisão da Convenção Sobre a Concessão de Patentes Europeias (Convenção Sobre a Patente Europeia)
Acto
19/10/2009
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