Filtrar resultados
Dispersão por temas
Dispersão por Autores
Dispersão por Autores
- ALMEIDA, Zara (1)
- ALMEIDA, Zara Soares de (1)
- ALVES, Helena (1)
- ALVES, Sílvia (1)
- AMARAL, Diogo Freitas do, e outros (1)
- AMARAL, João Bosco Mota (2)
- ARCHER, Maria da Graça Miragaia (1)
- Assembleia da República (2)
- Assembleia da República. Lisboa . 2004 (1)
- Assembleia da República. Lisboa. 2006 (1)
- BERNARDO, Noémia (2)
- COUTINHO, Francisco Pereira (1)
- CUNHA, Alice (1)
- DIAS, Maria da Luz (1)
- DIRECÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS TÉCNICOS. Divisão de Edições. (1)
- FERNANDES, Tiago (1)
- FERRADA, Joaquim (1)
- FREIRE, André e outros (1)
- GAMA, Jaime (1)
- GARNIER, Roxane (1)
- GUEDES, Armando Marques (1)
- LIMA, Aristides Raimundo (2)
- LUÍS, Leontina (1)
- MACHADO, Domingos de Almeida (1)
- MARTINS, Alberto (1)
- MIGUÉIS, Jorge (1)
- MIRANDA, Jorge (1)
- NGUENHA, João (1)
- OCHOA, Rui (1)
- PAIXÃO, Nuno (1)
- PIRES, Celeste (1)
- RAMOS, João, Selecção e remissões (1)
- ROCHA, Elsa (1)
- RODRIGUES, Luís Barbosa (1)
- RUAS, Joaquim (1)
- RUAS, Joaquim, Actualização (1)
- SAMPAIO, Jorge (1)
- TAVARES, Sónia (1)
- TIMÓTIO, Nuno (1)
Dispersão por Descritores
Dispersão por Descritores
- 25 DE ABRIL DE 1974 (1)
- AÇORES (1)
- ACTAS (2)
- ADESÃO (1)
- ADESÃO À UNIÃO EUROPEIA (1)
- ADMINISTRAÇÃO (2)
- ÁFRICA (1)
- ALARGAMENTO DA UNIÃO EUROPEIA (1)
- ANGOLA (1)
- ASSEMBLEIA CONSTITUINTE (3)
- ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA (24)
- ASSEMBLEIA LEGISLATIVA (2)
- ASSEMBLEIA NACIONAL (2)
- AUTARQUIAS (3)
- CABO VERDE (2)
- CERIMONIAL (1)
- CIDADÃOS (1)
- CIDADÃOS. DIREITO PÚBLICO (1)
- COLÓQUIOS (2)
- COMPETÊNCIAS (1)
- COMUNICAÇÕES (1)
- CONGRESSO (1)
- CONSELHO DA EUROPA (1)
- CONSTITUCIONALIDADE (1)
- CONSTITUIÇÃO (4)
- CONSTITUIÇÃO EUROPEIA (=TRATADO CONSTITUCIONAL DA UE) (1)
- COOPERAÇÃO (2)
- COOPERAÇÃO POLÍTICA (1)
- CRIMINALIDADE (1)
- DEBATE (1)
- DEBATE PARLAMENTAR (1)
- DECLARAÇÕES (1)
- DEFESA (1)
- DEMOCRACIA (3)
- DEMOCRATIZAÇÃO (1)
- DEPUTADOS (8)
- DEVER (1)
- DIÁRIOS (1)
- DIREITO (2)
- DIREITO CONSTITUCIONAL (4)
- DIREITO DE PETIÇÃO (1)
- DIREITOS DO HOMEM (1)
- DISCURSO (1)
- ECONOMIA (2)
- ELEIÇÕES (4)
- ELEIÇÕES. DIREITO ELEITORAL (1)
- ESPANHA (1)
- ESTABILIDADE (1)
- ESTADO (3)
- ESTADO NOVO (1)
- ESTATUTOS (5)
- ESTATUTOS (1)
- ESTRANGEIROS (1)
- ESTRUTURA (1)
- EUROPA (2)
- FONTES JURÍDICAS (1)
- FORÇAS ARMADAS (1)
- GOVERNO (3)
- GUINÉ-BISSAU (1)
- HISTÓRIA (1)
- IMUNIDADES (2)
- INSTITUIÇÕES (1)
- INTEGRAÇÃO (1)
- INTEGRAÇÃO EUROPEIA (1)
- INTEGRAÇÃO POLÍTICA (1)
- JURISPRUDÊNCIA EM GERAL (1)
- LEGISLAÇÃO (7)
- LEGISLATURA (2)
- LEI ELEITORAL (1)
- LEI ORGÂNICA (1)
- LEIS (3)
- LEIS. FORMA DE PUBLICAÇÃO (1)
- LIBERDADE (2)
- LISBOA (1)
- MADEIRA. (1)
- MANDATOS (1)
- MINISTRO (1)
- MOÇAMBIQUE (2)
- NACIONALIDADE (1)
- NACIONALIDADE. DIREITO (1)
- NATO (1)
- NEGOCIAÇÃO DE ADESÃO (1)
- NEGÓCIOS ESTRANGEIROS (1)
- OCDE (1)
- ORDEM JURÍDICA (1)
- ORDEM JURÍDICA INTERNA (1)
- ORDEM JURÍDICA INTERNACIONAL (1)
- ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA (1)
- ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS (1)
- OSCE (2)
- PALOP'S (2)
- PARLAMENTARISMO (1)
- PARLAMENTO (6)
- PARTIDOS POLÍTICOS (3)
- PESC (POLÍTICA EXTERNA DE SEGURANÇA COMUM) (1)
- PODER (1)
- PODER EXECUTIVO (1)
- PODER JUDICIAL (1)
- PODER LEGISLATIVO (1)
- PODER LOCAL (1)
- PODER PRESIDENCIAL (1)
- POLÍTICA (6)
- POLÍTICA (EVOLUÇÃO) (1)
- POLÍTICA EXTERNA (2)
- POLÍTICA INTERNA (3)
- PORTUGAL (17)
- PORTUGAL. LUGAR (1)
- PRESIDENCIALISMO (1)
- PRESIDENTE (2)
- PRESIDENTE DA REPÚBLICA (5)
- PROTOCOLO (1)
- RECENSEAMENTO (1)
- REGIME JURÍDICO (2)
- REGIME POLÍTICO (1)
- REGIMENTO (2)
- REGIMES (1)
- REGIMES JURÍDICOS (1)
- REGIÕES (1)
- REGIÕES AUTÓNOMAS (1)
- REGULAMENTOS (1)
- REGULAMENTOS (1)
- RELAÇÕES BILATERAIS (1)
- RELAÇÕES POLÍTICAS (2)
- REPÚBLICA (1)
- RESULTADOS (1)
- REVISÃO CONSTITUCIONAL (1)
- SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE (1)
- SEGURANÇA (2)
- SISTEMA JURÍDICO (1)
- SISTEMA POLÍTICO (3)
- SISTEMAS ELEITORAIS (2)
- SOCIEDADE (1)
- TIMOR-LESTE (2)
- TRATADO DE AMESTERDÃO, DE 2 DE OUTUBRO DE 1997 (1)
- TRATADO DE MAASTRICHT, DE 7 DE FEVEREIRO DE 1992 (2)
- TRATADO DE NICE QUE ALTERA O TRATADO DA UNIÃO EUROPEIA, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2001 (1)
- TRATADOS INTERNACIONAIS (1)
- TRIBUNAIS (1)
- TRIBUNAL DE JUSTIÇA DAS COMUNIDADES EUROPEIAS (1)
- UE (1)
- UEO (1)
- UNIÃO EUROPEIA (1)
- VISITAS OFICIAIS (1)
- VOTAÇÃO (2)
- VOTO (1)
Tipo de documento
- Analíticos (1)
- Monografias (22)
- Periódicos (1)
