1. | Fisheries and aquaculture certificationPublicação: Paris: OECD, 2011 | ||
2. | Recognising non formal and informal learning: outcomes, policies and practicesPublicação: Paris: OECD, 2010 | ||
3. | Marcos da demarcação / Natália Fauvrelle, coord.; Gaspar Martins PereiraAutor: FAUVRELLE, Natália Publicação: Peso da Régua: Fundação Museu do Douro, 2007 | ||
4. | Título: Acordo de Cooperação Relativo a um Sistema Mundial Civil de Navegação por Satélite (GNSS) entre a Comunidade Europeia e os Seus Estados Membros, por um lado, e a República da Coreia, por outro Tipo: Acordo | ||
5. | Título: Emendas de 1 de Abril de 2004 ao Anexo IV ao Protocolo de 1978 da Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição por Navios 1973 (MARPOL 73/78) Adoptadas pela Resolução MEPC 115(51) Tipo: Emendas | ||
6. | Título: Acordo entre Portugal e a Região Administrativa Especial de Hong Kong, da República Popular da China, Relativo ao Auxílio Judiciário Mútuo em Matéria Penal. | ||
7. | Título: Acordo entre Portugal e a Região Administrativa Especial de Hong Kong, da República Popular da China, Relativo à Entrega de Infractores em Fuga. | ||
8. | Título: Decreto-Lei nº 62/2003 que altera o Decreto-Lei nº 290-D/99, de 2 de Agosto, que aprova o regime jurídico dos documentos electrónicos e da assinatura digital Publicação: LISBOA, 03/04/03 | ||
9. | Título: Decreto-Lei nº 165/2004 que altera o artigo 29º do Decreto-Lei nº 290-D/99, de 2 de Agosto, que aprova o regime jurídico dos documentos electrónicos e da assinatura digital, na redacção dada pelo Decreto-Lei nº 62/2003, de 3 de Abril Publicação: LISBOA, 06/07/04 | ||
10. | Título: Resolução do Conselho de Ministros nº 171/2005 que aprova a criação da Entidade de Certificação Electrónica do Estado (ECEE) Publicação: LISBOA, 03/11/05 |