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1. 
Capa do livro    

As décadas da Europa / João Rosa Lã, org.; Alice Cunha; Pedro de Sampaio

Autor: LÃ, João Rosa Data Publicação: 2019 Data Entrada: 04/11/2019

Monografias  
2. 
Capa do livro    

International hearing for the portuguese presidency of the European Union : Centro Cultural de Belém, 3-4 December 1999

Data Publicação: 2000 Data Entrada: 28/07/2009

Monografias  
3. 

Título: Resolução do Conselho de Ministros nº 172/97, que cria um grupo de trabalho com o objectivo de preparar o lançamento das acções de formação dos funcionários nacionais envolvidos no exercício da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia Data Publicação: 13/10/97 Data Entrada: 14/10/1997

Legislação  
4. 

Título: Despacho nº 6308/99 (2ª série), do Ministro dos Negócios Estrangeiros delegando competências no Secretário-Geral do Ministério Data Publicação: 29/03/99 Data Entrada: 29/03/1999

Legislação  
5. 

Título: Decreto-Lei nº 123/2005 que derroga transitoriamente o regime jurídico vigente em termos de períodos Data Publicação: 03/08/05 Data Entrada: 04/08/2005

Legislação  
6. 

Título: Despacho nº 23-A/99 (2ª série) do Ministro dos Negócios Estrangeiros que delega competências no enca Data Publicação: 02/01/99 Data Entrada: 02/03/1999

Legislação  
7. 

Título: Resolução do Conselho de Ministros nº 24/99, que cria a estrutura de projecto para as questões da presidência portuguesa da União Europeia e da União da Europa Ocidental Data Publicação: 06/04/99 Data Entrada: 15/04/1999

Legislação  
8. 

Título: Resolução do Conselho de Ministros nº 145/98, de 19 de Dezembro, que cria a estrutura de projecto para as questões de organização e logística da presidência portuguesa da União Europeia e da UEO. Data Publicação: 19/12/98 Data Entrada: 28/12/1998

Legislação  
9. 

Título: Despacho nº 13695/99, que torna pública a delegação de competências do Ministro dos Negócios Estrang Data Publicação: 19/07/99 Data Entrada: 26/07/1999

Legislação  
10. 

Título: Decreto-Lei nº 569/99, que altera o Decreto-Lei nº 161/99, de 12 de Maio, que estabelece as normas de execução do Orçamento de Estado para 1999 Data Publicação: 24/12/99 Data Entrada: 30/12/1999

Legislação