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Acordo de Parceria Estratégica entre a União Europeia e os Seus Estados-Membros, por Um Lado, e o Canadá, por Outro
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Paris: Organisation des Nations Unis pour l'éducation, la science et la culture, 2009
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Convenção sobre a Protecção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais e Anexo, adoptados na 33ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO.
Convenção
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Protocolo n.º 12 à Convenção para Proteção dos Direitos Humanos e das Liberdades Fundamentais
Protocolo
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