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Estocolmo: International Institute for Democracy and Electoral Assistance, 2005
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Acordo Quadro de Cooperação entre Portugal e Timor-Leste
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CORREIA, Maria Fernanda
Lisboa: Ministério da Educação. Grupo de Trabalho para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses, 2000
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Protocolo entre o Governo Português, por um lado, e a Banque Séligman-Louis Hirsch e Banque Française du Commerce Extérieure, por outro, com o Fim de Permitir o Financiamento das Despesas em Escudos com a Construção da Ponte sobre o Tejo.
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Instrumento da Escriptura Celebrada em Saragoça
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Portaria nº 72/2005 que prorroga para o ano de 2005 a autorização da despesa, conferida por força da Portaria nº 1012/2001 (2ª série), de 14 de Fevereiro, no valor que estiver por executar das verbas já devidamente cabimentadas
LISBOA, 25/01/05
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Lei nº 43/2006 que aprova o acompanhamento, apreciação e pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do processo de construção da União Europeia
LISBOA, 25/08/06
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Despacho nº 4737/2005 (2ª série) determinando que a República Portuguesa atribui à República de Cabo Verde um empréstimo até 23800000 de euros destinado ao financiamento do projecto de construção da circular da Praia
LISBOA, 07/03/05
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Portaria nº 1012/2001 (2ª série) determinando a execução da empreitada de construção das instalações do Centro de Ensino e Língua Portuguesa em Luanda
LISBOA, 07/06/01
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Despacho conjunto nº 230/97, relativo ao processo de construção, em Luanda, de um edifício polivalente destinado à instalação de um centro de ensino e língua portuguesa
LISBOA, 12/08/97
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