1. | Strategic transport infrastructure needs to 2030Publicação: Paris: OECD, 2012 | ||
2. | Competitive interaction between airports, airlines and high-speed railPublicação: Paris: OECD. International Transport Forum, 2009 | ||
3. | Título: Protocolo de 3 de Junho de 1999 que Altera a Convenção Relativa aos Transportes Internacionais Ferroviários (COTIF), de 9 de Maio de 1980. Tipo: Convenção | ||
4. | Título: Protocolo de 1990 à Convenção Relativa aos Transportes Internacionais Ferroviários (COTIF), de 9 de Maio de 1980, que Introduz Modificações na Convenção e nos Seus Apêndices A e B, que Consagram, Respectivamente, as Regras Uniformes Relativas ao Contrato de Transporte Internacional Ferroviário de Passageiros e Bagagens (CIV) e ao Contrato de Transporte Internacional Ferroviario de Mercadorias (CIM) Tipo: Protocolo | ||
5. | Título: Acordo Sobre as Grandes Linhas Internacionais do Caminho de Ferro (AGC). Tipo: Acordo | ||
6. | Título: Convenção Relativa à Justaposição de Controles e ao Tráfego Fronteiriço entre Portugal e Espanha. | ||
7. | Título: Regras Uniformes Relativas ao Contrato de Transporte Internacional Ferroviário de Mercadorias (CIM). Tipo: Contrato | ||
8. | Título: Convenção Relativa aos Transportes Internacionais Ferroviários (COTIF) e Protocolo sobre os Privilégios e Imunidades da Organização Intergovernamental para os Transportes Internacionais (OTIF). Tipo: Convenção | ||
9. | Título: Acordo entre Portugal e a Alemanha sobre Cooperação Financeira, pelo qual é Concedida Ajuda cujo Produto se Destina a ser Aplicado em Obras de Construção e Ampliação de Portos Pesqueiros, Electrificação rural, Ampliação do Parque de Material Circulante da Companhia de Caminhos-de-Ferro Portugueses, E.P., e Estudos de Viabilidade de Novos Empreendimentos de Quaisquer Outros Projectos Considerados Prioritários. | ||
10. | Título: Convenção Adicional à Convenção Internacional Respeitante ao Transporte de Passageiros e de Bagagens por Caminho de Ferro de 7 de Fevereiro de 1970, Relativa à Responsabilidade do Caminho de Ferro Por Morte e Ferimento de Passageiros. Tipo: Convenção |