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    Capa do livro
    PATTEN, Chris
    2005
    22/09/2015
    Monografias
    MonografiasMonografias

    Tratado Original Entre Portugal e Inglaterra Assignado por Francisco Giraldes Como Plenipotenciario, e Embaixador de Portugal, e Sir Francis Walsingham Por Parte da Inglaterra.
    04/11/2003
    Ac. Bilaterais
    Ac. BilateraisAc. Bilaterais

    Tratado de Amizade e Alliança Entre Francisco I, Rei de França, e El Rei D. João III.
    03/11/2003
    Ac. Bilaterais
    Ac. BilateraisAc. Bilaterais

    Despacho conjunto nº 617/98, que nomeia o comissário português na XLVIII Bienal de Veneza e define as suas competências
    04/09/98
    11/09/1998
    Legislação
    LegislaçãoLegislação

    Despacho nº25365/2006 que nomeia Jürgen Bock Comissário nacional da representação portuguesa na 52ª edição da Bienal de Artes Visuais de Veneza
    13/12/06
    14/12/2006
    Legislação
    LegislaçãoLegislação

    Despacho nº 11027-B/99 (2ª série), que nomeia, sob proposta do Ministro dos Negócios Estrangeiros, comissário para o apoio à transição em Timor-Leste o Padre Victor José Melícias Lopes
    07/06/99
    24/06/1999
    Legislação
    LegislaçãoLegislação

    Despacho conjunto nº 331/98, que nomeia o comissário para a participação na 24ª Bienal de São Paulo, subordinada ao tema «a densidade nas artes visuais»
    12/05/98
    14/05/1998
    Legislação
    LegislaçãoLegislação

    Despacho nº 13259/99(2ª série) em que o Ministro dos Negócios Estrangeiros, Jaime José Matos da Gama
    13/07/99
    21/07/1999
    Legislação
    LegislaçãoLegislação

    Decreto-Lei nº 189-A/99, de 4 de Junho, que cria, na dependência do Ministro dos Negócios Estrangeiros, o cargo de comissariado para o apoio à transição em Timor-Leste
    04/06/99
    09/06/1999
    Legislação
    LegislaçãoLegislação