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Convenção sobre o Instituto Florestal Europeu.
Organização internacional
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Acordo entre Portugal e a Turquia Sobre o Emprego de Dependentes do Pessoal Diplomático, Administrativo e Técnico Enviados Oficialmente Pelos Governos de Portugal e da Turquia para Servirem Respectivamente na Turquia e em Portugal, na Embaixada, Postos Consulares e Missões Acreditadas junto das Organizações Internacionais
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Protocolo que Altera a Convenção que Cria um Serviço Europeu de Polícia (Convenção EUROPOL) e o Protocolo Relativo aos Privilégios e Imunidades da EUROPOL dos Membros dos Seus Orgãos, dos Seus Directores-Adjuntos e Agentes.
Protocolo
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Acordo sobre Privilégios e Imunidades do Tribunal Penal Internacional (TPI).
Acordo
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Acordo Entre Portugal e a Organização Internacional do Trabalho Relativo ao Estabelecimento de um Escritório da Organização em Lisboa
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Decisão dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros da União Europeia Reunidos no Conselho de 15 de Outubro de 2001, Relativa aos Privilégios e Imunidades Concedidas ao Instituto de Estudos de Segurança e ao Centro de Satélites da União Europeia, bem como aos Seus Orgãos e aos Membros do Seu Pessoal
Decisão
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Acordo entre Portugal e o Brasil sobre o Exercício de Actividades Remuneradas por parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Administrativo, Técnico e de Apoio ou Serviço
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Capa do livro

Madrid: Ministerio de Asuntos Exteriores, Centro de Documentación y Publicaciones, 2001
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Monografias
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Convenção Consular Entre Portugal e a Tunísia
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Protocolo de 3 de Junho de 1999 que Altera a Convenção Relativa aos Transportes Internacionais Ferroviários (COTIF), de 9 de Maio de 1980.
Convenção
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