1. | Título: Acordo-Quadro de Parceria e Cooperação entre a União Europeia e os Seus Estados-Membros, | ||
2. | Handbook on deriving capital mesures of intellectual property productsPublicação: Paris: OECD, 2010 | ||
3. | Título: Acordo de Estabilização e de Associação Entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por Um Lado, e a Bósnia e Herzegovina por Outro Tipo: Acordo | ||
4. | Third year of cultures & civilisations dialogue 2005/2006Publicação: Singapura: Asia-Europe Foundation, 2006 | ||
5. | Título: Convenção sobre a Protecção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais e Anexo, adoptados na 33ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO. Tipo: Convenção | ||
6. | Título: Convenção das Nações Unidas Sobre as Imunidades Jurisdicionais dos Estados e dos Seus Bens. Tipo: Convenção | ||
7. | Título: Acordo para a Promoção, a Oferta e a Utilização dos Sistemas de Navegação por Satélite GALILEO (ou GALILEU) e GPS e Aplicações Conexas e Anexo, sobre Estruturas dos Sinais GPS e GALILEO. Tipo: Acordo | ||
8. | Título: Acordo que Cria uma Associação Entre a Comunidade Europeia e os Seus Estados Membros, por um Lado, e o Chile Por Outro, Bem Como os Seus Anexos, Protocolos e Notas Tipo: Acordo | ||
9. | Título: Acordo Quadro de Cooperação entre Portugal e Timor-Leste | ||
10. | Título: Convenção sobre a Protecção do Património Cultural Subaquático, aprovada na XXXI Sessão da Conferência Geral da UNESCO. Tipo: Convenção |