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1. 

Título: Acordo-Quadro de Parceria e Cooperação entre a União Europeia e os Seus Estados-Membros,
por um Lado, e o Governo da Malásia por Outro Tipo: Acordo

Tr. Multilaterais  
2. 

Handbook on deriving capital mesures of intellectual property products

Publicação: Paris: OECD, 2010

Monografias  
3. 

Título: Acordo de Estabilização e de Associação Entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por Um Lado, e a Bósnia e Herzegovina por Outro Tipo: Acordo

Tr. Multilaterais  
4. 
Capa do Livro    

Third year of cultures & civilisations dialogue 2005/2006

Publicação: Singapura: Asia-Europe Foundation, 2006

Monografias  
5. 

Título: Convenção sobre a Protecção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais e Anexo, adoptados na 33ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO. Tipo: Convenção

Tr. Multilaterais  
6. 

Título: Convenção das Nações Unidas Sobre as Imunidades Jurisdicionais dos Estados e dos Seus Bens. Tipo: Convenção

Tr. Multilaterais  
7. 

Título: Acordo para a Promoção, a Oferta e a Utilização dos Sistemas de Navegação por Satélite GALILEO (ou GALILEU) e GPS e Aplicações Conexas e Anexo, sobre Estruturas dos Sinais GPS e GALILEO. Tipo: Acordo

Tr. Multilaterais  
8. 

Título: Acordo que Cria uma Associação Entre a Comunidade Europeia e os Seus Estados Membros, por um Lado, e o Chile Por Outro, Bem Como os Seus Anexos, Protocolos e Notas Tipo: Acordo

Tr. Multilaterais  
9. 

Título: Acordo Quadro de Cooperação entre Portugal e Timor-Leste

Ac. Bilaterais  
10. 

Título: Convenção sobre a Protecção do Património Cultural Subaquático, aprovada na XXXI Sessão da Conferência Geral da UNESCO. Tipo: Convenção

Tr. Multilaterais