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    2010
    26/01/2011
    Monografias
    MonografiasMonografias

    1998
    09/02/2006
    Monografias
    MonografiasMonografias
    Capa do livro

    1998
    17/10/2016
    Monografias
    MonografiasMonografias

    1995
    09/02/2006
    Monografias
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    Resolução do Conselho de Ministros nº 81/2003, que cria, na dependência do Primeiro-Ministro, a Comissão Estratégica dos Oceanos, com o objectivo de proceder à definição de um plano estratégico sobre gestão e exploração do oceano...
    17/06/03
    18/06/2003
    Legislação
    LegislaçãoLegislação

    Despacho nº 6104/98 (2ª série), que atribui um subsídio de 140 000 contos como apoio financeiro ao funcionamento da Comissão Mundial Independente para os Oceanos- IWCO, em 1998
    15/04/98
    22/04/1998
    Legislação
    LegislaçãoLegislação

    Resolução do Conselho de Ministros nº 83/98, que estabelece orientações para a definição estratégica da política nacional para os oceanos
    10/07/98
    13/07/1998
    Legislação
    LegislaçãoLegislação

    Despacho nº 7/MNE/96 tornando público a criação em Tóquio da Comissão Mundial Independente para os Oceanos, IWCO, presidida pelo Dr. Mário Soares
    14/05/96
    05/08/1998
    Legislação
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