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Acordo entre Portugal e a China sobre o Estabelecimento Recíproco de Centros Culturais
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Decreto-Lei nº 405/85 que cria Centros Culturais em países de expressão portuguesa.
LISBOA, 16/10/85
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Decreto-Lei nº 164/2003 que aprova a orgânica do Centro Científico e Cultural de Macau
LISBOA, 24/07/03
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Aviso tornando público o despacho 31/MNE/88 sobre o Colóquio Interdependência e Desenvolvimento Cultural, realizou-se em Lisboa em 7 e 8 de Abril de 1988
LISBOA, 06/06/88
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Decreto-Lei nº 87/74 que regula a criação no estrangeiro de Institutos de cultura portuguesa e definida a respectiva competência
LISBOA, 05/03/74
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Protocolo de cooperação entre o Ministério dos Negócios Estrangeiros, o Governo do Território de Macau e o Instituto Camões para apoio aos centros culturais em Pequim, Banguecoque, Tóquio, Seul e Nova Delhi (textos)
LISBOA, 02/11/93
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Portaria nº 85/74 que cria a Biblioteca Popular de Ludlaw Massachusetts, Usa, para funcionar na Escola Portuguesa Professor Marcelo Caetano
LISBOA, 06/02/74
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Decreto-Lei nº 496/99 que aprova a orgânica do Centro Científico e Cultural de Macau
LISBOA, 18/11/99
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Despacho conjunto nº 78/97 que torna público ser autorizado a financiar a construção de edifícios polivalentes em Angola e Moçambique, até ao montante global de 1 200 000 contos destinados à instalação de centros de ensino de língua portuguesa
LISBOA, 24/06/97
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Decreto-Lei nº 352/98, de 12 de Novembro, que altera a Lei Orgânica do Instituto Camões (ICA), aprovada pelo Decreto-Lei nº 170/97, de 5 de Julho, do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE)
LISBOA, 12/11/98
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