Filtrar resultados
Dispersão por Autores
Dispersão por Descritores
Dispersão por Descritores
- ACIDENTES DE NAVEGAÇÃO (12)
- ÁGUAS (1)
- ÁGUAS TERRITORIAIS (1)
- ÁGUAS TERRITORIAIS (1)
- ALTO MAR (3)
- AMBIENTE (5)
- ÁREA (2)
- ARQUIPÉLAGOS (1)
- ARRESTO DE NAVIOS (1)
- BANDEIRA (DIREITO DE) (1)
- BANDEIRAS (1)
- BIODIVERSIDADE (1)
- CIEM (1)
- COMISSÃO OCEANOGRÁFICA INTERGOVERNAMENTAL (8)
- COMISSÕES (3)
- CONFERÊNCIAS (1)
- CONFLITOS INTERNACIONAIS (1)
- CONSERVAÇÃO DA NATUREZA (1)
- CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS VIVOS DO MAR (1)
- CONVENÇÃO EUROPEIA DOS DIREITOS DO HOMEM (1)
- COOPERAÇÃO (2)
- COOPERAÇÃO INTERNACIONAL (1)
- CULTURA (1)
- DESENVOLVIMENTO (1)
- DETRITOS (1)
- DIFERENDOS (2)
- DIREITO CIVIL (1)
- DIREITO COMPARADO (1)
- DIREITO DO MAR (71)
- DIREITO DO TRABALHO (1)
- DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO (1)
- DIREITO PENAL (1)
- DIVERSIDADE BIOLÓGICA (1)
- ECOSSISTEMA (1)
- ESTRUTURA DE MISSÃO (3)
- EXPOSIÇÕES (1)
- FAO (1)
- FARÓIS (1)
- FRONTEIRAS (1)
- FUNCIONÁRIOS (1)
- FUNDOS (1)
- GUERRA (1)
- ILHAS (1)
- IMO (3)
- IMO (17)
- IMUNIDADES (2)
- INSTALAÇÕES (1)
- INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA MARINHA (1)
- INVESTIGAÇÃO OCEANOGRÁFICA (8)
- LIMITES (1)
- MAR (7)
- MAR TERRITORIAL (4)
- MARINHEIROS (1)
- MEIO MARINHO (1)
- MISSÕES (1)
- NAVEGAÇÃO INTERNACIONAL (1)
- NAVEGAÇÃO MARÍTIMA (1)
- NAVIOS E NAVEGAÇÃO (33)
- OCEANOGRAFIA (6)
- OCEANOS (2)
- OIT (1)
- OMS (1)
- ONU (6)
- ONU (2)
- ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS (1)
- ORGANIZAÇÕES REGIONAIS (1)
- PATRIMÓNIO (1)
- PATRIMÓNIO CULTURAL (1)
- PATRIMÓNIO SUBAQUÁTICO (1)
- PERSONALIDADE JURÍDICA (1)
- PESCA (3)
- PESQUISA (1)
- PLATAFORMA CONTINENTAL (12)
- POLUIÇÃO (3)
- PRIVILÉGIOS E IMUNIDADES (1)
- PROGRAMAS CIENTÍFICOS (2)
- PROPRIEDADE INTELECTUAL (1)
- PROTECÇÃO (3)
- PROTOCOLOS (9)
- REFUGIADOS (1)
- REGIONALISMO (1)
- RELAÇÕES INTERNACIONAIS (1)
- REPRESENTANTE (1)
- REPRESSÃO DE CRIMES (1)
- RESOLUÇÕES (1)
- SALVAGUARDA (2)
- SALVAGUARDA DA VIDA HUMANA NO MAR (7)
- SEGURANÇA (4)
- SOBERANIA (1)
- SOCORROS (2)
- TERRITÓRIO (1)
- TERRORISMO (1)
- TRANSPORTES MARÍTIMOS (15)
- UNESCO (1)
- VISTOS (1)
- ZONA CONTÍGUA (3)
- ZONA ECONÓMICA EXCLUSIVA (ZEE) (3)
Dispersão por Data Publicação
- 1916 (1)
- 1928 (1)
- 1929 (1)
- 1951 (1)
- 1952 (3)
- 1957 (2)
- 1958 (4)
- 1961 (1)
- 1962 (1)
- 1964 (1)
- 1965 (1)
- 1967 (1)
- 1969 (1)
- 1970 (1)
- 1971 (1)
- 1972 (1)
- 1973 (1)
- 1974 (1)
- 1977 (3)
- 1978 (1)
- 1979 (3)
- 1981 (1)
- 1982 (1)
- 1987 (1)
- 1988 (3)
- 1989 (1)
- 1990 (1)
- 1991 (1)
- 1992 (1)
- 1993 (2)
- 1994 (2)
- 1995 (1)
- 1996 (1)
- 1997 (1)
- 1998 (2)
- 2001 (2)
- 2002 (2)
- 2004 (4)
- 2005 (1)
- 2006 (1)
- 2010 (1)
Tipo de documento
- Monografias (10)
- Legislação (10)
- Ac. Bilaterais (2)
- Tr. Multilaterais (49)
