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    2011
    15/06/2011
    Monografias
    MonografiasMonografias

    2010
    31/05/2010
    Monografias
    MonografiasMonografias

    Protocolo Adicional à Convenção Relativa ao Contrato de Transporte Internacional de Mercadorias por Estrada (CMR) sobre a Declaração de Expedição Eletrónica
    Protocolo
    10/09/2019
    Tr. Multilaterais
    Tr. MultilateraisTr. Multilaterais

    Tratado Entre os 15 Estados Membros da União Europeia e a República Checa, a Estónia, Chipre, Letónia, Lituânia, Hungria, Malta, Polónia, Eslovénia e Eslováquia Relativo à Adesão destes Estados à União Europeia e às Adaptações dos Tratados em Que Se Funda a União Europeia, os Anexos, os Protocolos e a Acta Final com as Suas Declarações.
    Tratado
    26/01/2004
    Tr. Multilaterais
    Tr. MultilateraisTr. Multilaterais

    Acordo Entre Portugal e a Espanha Relativo à Instituição de uma Comissão Mista nos Domínios dos Transportes Terrestres e das Infra-Estruturas de Transporte e Protocolo.
    26/03/2001
    Ac. Bilaterais
    Ac. BilateraisAc. Bilaterais

    Acordo Relativo à Aplicação Provisória do Projecto das Convenções Aduaneiras Internacionais Sobre o Turismo, Os Veículos Terrestres e o Transporte Terrestre Internacional de Mercadorias.
    Acordo
    04/11/1997
    Tr. Multilaterais
    Tr. MultilateraisTr. Multilaterais

    Tratado Para Regular Definitivamente a Delimitação das Respectivas Esferas de Influência em África e Assegurar as Relações de Amizade Entre as Duas Potências
    29/10/2003
    Ac. Bilaterais
    Ac. BilateraisAc. Bilaterais