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Acordo de Parceria e Cooperação que Estabelece Uma Parceria Entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por um lado, e o Tajiquistão, por outro, incluindo os anexos I a IV, o Protocolo Sobre Assistência Administrativa Mútua em Matéria Adianeira e Acta Final, com as declarações.
29/04/2008
Tr. Multilaterais
Emenda à Convenção sobre a Avaliação dos Impactes Ambientais Num Contexto Transfronteiras
Emendas
23/02/2012
Tr. Multilaterais
Protocolo Relativo à Avaliação Ambiental Estratégica à Convenção sobre a Avaliação dos Impactes Ambientais num Contexto Transfronteiras
Protocolo
02/07/2012
Tr. Multilaterais
Protocolo Estabelecido ao Abrigo do Artº 34º do Tratado da União Europeia que Altera, no que se Refere à Criação de um Ficheiro de Identificação dos Processos de Inquérito Aduaneiro, a Convenção sobre a Utilização da Informática no Domínio Aduaneiro
Protocolo
06/08/2009
Tr. Multilaterais
Convenção Sobre o Cibercrime
Convenção
21/09/2009
Tr. Multilaterais
Emenda à Convenção sobre a Avaliação dos Impactes Ambientais Num Contexto Transfronteiras
Emendas
14/03/2012
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