Resultado de pesquisa:

Resultados (6)

RssFilters
Total de documentos encontrados:6
  • Partilhar
  • Imprimir
  • Exportar
  • RSS 2.0
  • X
    Dados para exportação

    Decreto nº 214/75 que altera a redacção de vários artigos do Conselho do Ministério, abonos de residência e deslocações
    24/04/75
    05/08/1998
    Legislação
    LegislaçãoLegislação

    Decreto-Lei nº 649/75 que altera várias disposições ao Conselho do Ministério dos Negócios Estrangeiros
    18/11/75
    05/08/1998
    Legislação
    LegislaçãoLegislação

    Decreto Regulamentar nº 27/87 que aprova o Regulamento do Conselho do Ministério
    15/04/87
    06/08/1998
    Legislação
    LegislaçãoLegislação

    Decreto Regulamentar nº 59/79 que dá nova redacção a vários artigos e revoga os nºs 4 e 9 do artº 32º do Regulamento do MNE (=Conselho do Ministério)
    13/10/79
    05/08/1998
    Legislação
    LegislaçãoLegislação

    Decreto nº 149/76, que introduz alterações no Regulamento do MNE (=competências do Conselho do Ministério e ingresso dos adidos de embaixada, no Ministério dos Negócios Estrangeiros)
    20/02/76
    30/09/2003
    Legislação
    LegislaçãoLegislação

    Despacho que aprova o Regulamento das eleições para o Conselho do Ministério
    02/07/87
    23/06/1998
    Legislação
    LegislaçãoLegislação