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1. 

Timing of high-level waste disposal

Data Publicação: 2008 Data Entrada: 03/09/2009

Monografias  
2. 

Título: Convenção Internacional para a Eliminação dos Atos de Terrorismo Nuclear Tipo: Convenção Data Entrada: 28/08/2014

Tr. Multilaterais  
3. 

Título: Acordo Entre Portugal e o Território Associado dos Países Baixos das Antilhas Neerlandesas, por troca de cartas, respectivamente de 22 de Junho e de 27 de Agosto de 2004, Relativo à Tributação dos Rendimentos da Poupança e à Respectiva Aplicação Provisória, Apêndice nº 1 e Anexo Data Entrada: 05/05/2006

Ac. Bilaterais  
4. 
Capa do livro    

The Challenge of world poverty: a world anti-poverty program in outline

Autor: MYRDAL, Gunnar Data Publicação: 1971 Data Entrada: 14/05/2012

Monografias  
5. 

Título: Acordo Entre Portugal e o Território Dependente da Coroa Britânica de Guernsey, por troca de cartas, Respectivamente de 22 de Junho e de 19 de Novembro de 2004, Relativo à Tributação dos Rendimentos da Poupança e à Respectiva Aplicação Provisória, Apêndice nº 1 e Anexo Data Entrada: 06/05/2006

Ac. Bilaterais  
6. 

Título: Decreto-Lei nº 381/97, de 30 de Dezembro, que aprova o Regulamento Consular, que visa substituir a legislação vigente em matéria consular Data Publicação: 30/12/97 Data Entrada: 19/01/1998

Legislação  
7. 

Título: Portaria nº 457/2001 que aprova o Regulamento do Serviço de Arquivo Histórico-Diplomático do Instituto Diplomático Data Publicação: 08/05/01 Data Entrada: 23/05/2001

Legislação  
8. 

Título: Decreto-Lei nº 60/97 que aprova a orgânica do Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo (ANTT), do Ministério da Cultura. Data Publicação: 20/03/97 Data Entrada: 21/08/1998

Legislação  
9. 

Título: Decreto-Lei nº 29/72, que torna extensivo à generalidade dos serviços de natureza pública, estabelecendo as normas para a sua uniformização, o uso da microfilmagem dos documentos em arquivo, com a consequente inutilização dos respectivos originais. Data Publicação: 24/01/72 Data Entrada: 21/08/1998

Legislação  
10. 

Título: Decreto-Lei nº 447/88 que regula a pré-arquivagem de documentação e revoga o Decreto-Lei nº 29/72 de 24 de Janeiro Data Publicação: 10/12/88 Data Entrada: 21/08/1998

Legislação