1. | | Título: Acordo entre Portugal e a República Federativa do Brasil em Matéria de Proteção de Testemunhas Tipo: Acordo | |
2. | | Autor: MARTINS, M. Rosário Oliveira Publicação: Lisboa: Alto Comissariado para as Migrações (ACM, IP), 2023 | |
3. | | Autor: ALITENSSI, Michel Publicação: [Saint-Macaire]: Memoring, Dep. Leg. 2021 | |
4. | | Autor: DÂMASO, Eduardo | |
5. | | Autor: MARQUES, José Carlos e outros Publicação: Lisboa: Alto-Comissariado para as Migrações (ACM, IP), 2014 | |
6. | | Autor: FORJAZ, Jorge Eduardo de Abreu Pamplona, 1944- Publicação: Amadora: Dislivro Histórica, 2011 | |
7. | | Publicação: Paris: OSCE | |
8. | | Autor: MÓNICA, Maria Filomena Publicação: Lisboa: Tinta da China, 2009 | |
9. | | Publicação: New York: ONU. Département des Affaires Économiques et Sociales, 2007 | |
10. | | Autor: MACHUQUEIRO, Pedro Urbano da Gama Publicação: Lisboa: Universidade Nova de Lisboa. Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, 2008-09-11 | |