1. | Título: Acordo entre Portugal e o Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte Sobre Reconhecimento Mútuo para Efeitos de Condução e Troca de Cartas de Condução Tipo: Acordo | ||
2. | Título: Acordo entre Portugal e a República da Moldova Sobre Cooperação Económica Tipo: Acordo | ||
3. | Título: Acordo de Cooperação entre Portugal e o Reino de Marrocos em Matéria de Proteção Civil Tipo: Acordo | ||
4. | Título: Acordo entre Portugal e a República Federativa do Brasil em Matéria de Proteção de Testemunhas Tipo: Acordo | ||
5. | Título: Acordo-Quadro de Cooperação Entre a República Portuguesa e a República Dominicana Tipo: Acordo | ||
6. | Título: Acordo entre Portugal e a República do Kosovo Sobre o Exercício de Atividades Remuneradas de Membros da Família do Pessoal das Missões Diplomáticas e Consulares Tipo: Acordo | ||
7. | Título: Acordo entre Portugal e a República do Paraguai Sobre o Exercício de Atividades Profissionais Remuneradas por Parte dos Familiares Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Administrativo e Técnico das Missões Diplomáticas e Postos Consulares Tipo: Acordo | ||
8. | Título: Acordo entre Portugal e a República Helénica Relativo à Assistência e Cooperação no Domínio da Proteção Civil Tipo: Acordo | ||
9. | Título: Acordo-Quadro de Parceria e Cooperação entre a União Europeia e os Seus Estados-Membros, | ||
10. | Título: Acordo Entre Portugal e a República da Colômbia Sobre o Reconhecimento Mútuo de Títulos de Condução Tipo: Acordo |