Resultado de pesquisa:

Resultados (6)

RssFilters
Total de documentos encontrados:6
  • Partilhar
  • Imprimir
  • Exportar
  • RSS 2.0
  • X
    Dados para exportação

    Acordo Entre Portugal e o Território Dependente da Coroa Britânica de Jersey, por troca de cartas, respectivamente de 22 de Junho e de 19 de Novembro de 2004, Relativo à Tributação dos Rendimentos da Poupança e à Respectiva Aplicação Provisória
    07/04/2006
    Ac. Bilaterais
    Ac. BilateraisAc. Bilaterais

    Acordo Entre Portugal e o Território Dependente da Coroa Britânica da Ilha de Man, por troca de cartas, respectivamente de 22 de Junho e de 19 de Novembro de 2004, Relativo à Tributação dos Rendimentos da Poupança e à Respectiva Aplicação Provisória
    10/04/2006
    Ac. Bilaterais
    Ac. BilateraisAc. Bilaterais

    Acordo Entre Portugal e o Território Associado dos Países Baixos de Aruba, por troca de cartas, respectivamente de 22 de Junho e de 11 de Setembro de 2004, Relativo à Tributação dos Rendimentos da Poupança e à Respectiva Aplicação Provisória, Apêndice nº 1 e Anexo
    05/05/2006
    Ac. Bilaterais
    Ac. BilateraisAc. Bilaterais

    Acordo Entre Portugal e o Território Associado dos Países Baixos das Antilhas Neerlandesas, por troca de cartas, respectivamente de 22 de Junho e de 27 de Agosto de 2004, Relativo à Tributação dos Rendimentos da Poupança e à Respectiva Aplicação Provisória, Apêndice nº 1 e Anexo
    05/05/2006
    Ac. Bilaterais
    Ac. BilateraisAc. Bilaterais

    Concordata entre Portugal e a Santa Sé.
    16/11/2004
    Ac. Bilaterais
    Ac. BilateraisAc. Bilaterais

    Decisão dos Representantes dos Governos dos Estados Membros da União Europeia, reunidos em Conselho, Relativa aos Privilégios e Imunidadesa Concedidos ao Athena.
    Decisão
    16/04/2007
    Tr. Multilaterais
    Tr. MultilateraisTr. Multilaterais