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    Dados para exportação
    LOUSADA, Isabel
    2011
    24/03/2011
    Monografias
    MonografiasMonografias

    Acordo, por troca de notas, Referente à Importação de Viaturas Automóveis por Parte dos Professores Portugueses que se Encontram em Missão em Espanha e por Parte dos Professores Espanhóis que se Encontram em Missão em Portugal, em Regime de Reciprocidade.
    05/08/1997
    Ac. Bilaterais
    Ac. BilateraisAc. Bilaterais

    Despacho conjunto nº 786/99, que lança um concurso público com vista à seriação de docentes, nos termos dos acordos de cooperação bilateral com o Governo da República de Cabo Verde
    11/09/99
    14/09/1999
    Legislação
    LegislaçãoLegislação

    Despacho conjunto que cria um grupo de trabalho encarregado da revisão do actual sistema de contratação de cooperantes no ensino
    18/01/89
    18/06/1998
    Legislação
    LegislaçãoLegislação

    Decreto-Lei nº 336/78 que estabelece disposições relativas à regularização da situação dos professores profissionalizados não efectivos do ensino primário que exerçam funções docentes no ensino básico de português no estrangeiro
    14/11/78
    02/09/1998
    Legislação
    LegislaçãoLegislação

    Despacho conjunto nº 213/2002 que determina os subsídios complementares a atribuir aos docentes portugueses que colaboram na Universidade de Timor Leste
    20/03/02
    21/03/2002
    Legislação
    LegislaçãoLegislação

    Despacho conjunto nº 677/99, que torna público a revisão dos vencimentos dos professores de ensino de Português no estrangeiro, integrados na carreira
    12/08/99
    17/08/1999
    Legislação
    LegislaçãoLegislação

    Despacho conjunto nº 691/99, que torna público o regime remuneratório dos docentes contratados para o exercício de funções no âmbito do ensino de Português no estrangeiro
    13/08/99
    17/08/1999
    Legislação
    LegislaçãoLegislação

    Despacho nº 19633/2006 que cria um grupo de contacto para promover a simplificação do processo de contratação de docentes, investigadores e outro pessoal estrangeiro altamente qualificado
    26/09/06
    27/09/2006
    Legislação
    LegislaçãoLegislação

    Portaria nº 1396/2006 que constitui as estruturas de coordenação do ensino português no estrangeiro
    14/12/06
    15/12/2006
    Legislação
    LegislaçãoLegislação