Resultado de pesquisa:

Resultados (10)

RssFilters
Total de documentos encontrados:10
  • Partilhar
  • Imprimir
  • Exportar
  • RSS 2.0
  • X
    Dados para exportação
    Capa do livro
    SILVA, Filipe Carreira
    2013
    08/04/2015
    Monografias
    MonografiasMonografias

    2002
    15/01/2010
    Monografias
    MonografiasMonografias

    Acordo entre Portugal e o Brasil sobre o Exercício de Actividades Remuneradas por parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Administrativo, Técnico e de Apoio ou Serviço
    01/10/2002
    Ac. Bilaterais
    Ac. BilateraisAc. Bilaterais

    Acordo por Troca de Notas Entre Portugal e o Canadá Sobre o Acesso a Actividades Remuneradas para Familiares Dependentes de Funcionários Diplomáticos, Consulares, Administrativos e Técnicos das Embaixadas, Missões e Postos Consulares Portugueses e Canadianos, assinadas em 2 de Dezembro de 1998 e 7 de Janeiro de 1999
    30/08/1999
    Ac. Bilaterais
    Ac. BilateraisAc. Bilaterais

    Acordo por Troca de Notas entre Portugal e o Chile para que os Familiares Dependentes dos Funcionários Diplomáticos, Consulares, Administrativos e Técnicos das Missões Diplomáticas e Consulares Portuguesas e Chilenas Possam Desenvolver Trabalhos Remunerados no Regime de Reciprocidade.
    28/05/1997
    Ac. Bilaterais
    Ac. BilateraisAc. Bilaterais

    Decreto-Lei nº 54/81 que determina que o Cofre de Previdência do Ministério das Finanças passe a denominar-se "Cofre de Previdência dos Funcionários e Agentes do Estado" e altera os seus estatutos
    27/03/81
    07/10/1998
    Legislação
    LegislaçãoLegislação

    Decreto-Lei nº 343/79 que torna obrigatória a inscrição nas Caixas Sindicais de Previdência de todos os trabalhadores que não reúnam as condições de inscrição na Caixa Geral de Aposentações
    28/08/79
    28/09/1998
    Legislação
    LegislaçãoLegislação

    Decreto-Lei nº 370/88 que procede à inscrição do pessoal do Cofre de Previdência dos Funcionários e Agentes do Estado na Caixa Nacional de Previdência e na Assistência na Doença aos Servidores do Estado
    17/10/88
    07/10/1998
    Legislação
    LegislaçãoLegislação