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    Acordo de Cooperação Entre Portugal e a Jordânia nas Áreas da Educação,Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Cultura, Juventude, Desporto e Comunicação Social
    Acordo
    30/10/2009
    Ac. Bilaterais
    Ac. BilateraisAc. Bilaterais

    Acordo de Cooperação Entre Portugal e a Líbia nas Áreas da Educação,Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Língua, Cultura, Juventude, Desporto e Comunicação Social
    Acordo
    30/10/2009
    Ac. Bilaterais
    Ac. BilateraisAc. Bilaterais

    Acordo de Cooperação no Domínio da Defesa Entre Portugal e Angola
    Acordo
    06/08/2009
    Ac. Bilaterais
    Ac. BilateraisAc. Bilaterais

    Decreto-Lei nº 282/89 que aprova a concessão de equiparação a bolseiro, fora do País, a funcionários e agentes do Estado e das demais pessoas colectivas de direito público
    23/08/89
    10/07/1998
    Legislação
    LegislaçãoLegislação

    Despacho nº 17457/2006 que regula a concessão de bolsas de estudo a cidadãos oriundos de países em desenvolvimento
    29/08/06
    30/08/2006
    Legislação
    LegislaçãoLegislação

    Decreto-Lei nº 272/88 que aprova a concessão de equiparação a bolseiro, no País, a funcionários e agentes do Estado e das demais pessoas do direito público
    03/08/88
    07/10/1998
    Legislação
    LegislaçãoLegislação

    Aviso nº 608/2006 tornando público o Regulamento de Acesso a Concurso para Atribuição de Bolsas de Investigação no Instituto Universitário Europeu, de Florença
    27/07/06
    28/07/2006
    Legislação
    LegislaçãoLegislação