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    2012
    11/05/2012
    Monografias
    MonografiasMonografias
    Capa do livro

    2012
    21/09/2015
    Monografias
    MonografiasMonografias

    2009
    29/06/2009
    Monografias
    MonografiasMonografias

    Acordo de Estabilização e de Associação Entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por Um Lado, e a Bósnia e Herzegovina por Outro
    Acordo
    19/06/2009
    Tr. Multilaterais
    Tr. MultilateraisTr. Multilaterais

    2008
    03/06/2009
    Monografias
    MonografiasMonografias

    Acordo de Cooperação Relativo a Um Sistema Mundial de Navegação por Satélite (GNSS) para Utilização Civil entre a Comunidade Europeia e os Seus Estados Membros e o Reino de Marrocos
    Acordo
    11/12/2007
    Tr. Multilaterais
    Tr. MultilateraisTr. Multilaterais

    Estatuto do Laboratório Ibérico Internacional de Nanotecnologia (LIN), assinado em Badajoz em 25 de Novembro de 2006, durante a XXII Cimeira Luso-Espanhola
    Estatutos
    07/12/2007
    Tr. Multilaterais
    Tr. MultilateraisTr. Multilaterais

    Convenção Entre Portugal e Israel para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos Sobre o Rendimento e Protocolo.
    22/01/2008
    Ac. Bilaterais
    Ac. BilateraisAc. Bilaterais

    Acordo de Cooperação Relativo a um Sistema Mundial Civil de Navegação por Satélite (GNSS) entre a Comunidade Europeia e os Seus Estados Membros, por um lado, e a República da Coreia, por outro
    Acordo
    13/11/2007
    Tr. Multilaterais
    Tr. MultilateraisTr. Multilaterais